STF
Moraes abre prazo para alegação da defesa de Eduardo em caso de coação
Ex-deputado é representado pela Defensoria Pública da União em ação que julga possível coação do julgamento de Jair Bolsonaro.
12/5/2026
STF
Lei que regulamenta profissão de multimídia é alvo de ação no STF
A petição pede suspensão imediata da legislação por suposta invasão de atribuições do jornalismo.
12/5/2026
Lei da Dosimetria
STF recebe duas novas ADIs contra Dosimetria; Moraes pede informações
Questionamentos incluem alterações nas regras de dosimetria e execução penal previstas na lei.
12/5/2026
JUDICIÁRIO
Defesa de "Débora do batom" recorre contra suspensão da dosimetria
Advogados de cabelereira condenada por ataques de 8 de janeiro questionam decisão que suspendeu efeitos da lei que garante revisão de penas.
11/5/2026
DECISÃO DE MORAES
Oposição reage após Moraes suspender Lei da Dosimetria
Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado criticaram decisão de Alexandre de Moraes. Governistas comemoraram suspensão da aplicação da norma.
9/5/2026
ATOS GOLPISTAS
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Ministro suspendeu aplicação da nova lei em execução penal e citou ações que questionam a constitucionalidade da norma. Decisão pode afetar pedidos de condenados pelos atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro.
9/5/2026
AÇÃO NO SUPREMO
Moraes pede manifestação de Lula e Alcolumbre sobre Lei da Dosimetria
Promulgada por Davi Alcolumbre após derrubada de veto de Lula, norma é contestada por partidos e pela ABI por abrandamento de punições a crimes contra a democracia.
9/5/2026
JUDICIÁRIO
Ministros do STF proíbem contracheque separado para penduricalhos
Novo despacho torna sem efeito manobras administrativas e contábeis para preservar verbas compensatórias irregulares.
8/5/2026
IMUNIDADE OU IMPUNIDADE
Assembleias soltaram 12 de 13 deputados presos; Moraes cita impunidade
STF barra Alerj no caso Thiago Rangel após assembleias soltarem 12 de 13 deputados presos; oito eram do Rio. Moraes critica "sistema de total impunidade". Veja a lista dos parlamentares beneficiados.
8/5/2026
JUSTIÇA
1ª Turma do STF mantém prisão do deputado estadual Thiago Rangel
Turma confirma decisão de Alexandre de Moraes que afastou a possibilidade de a Alerj rever a prisão de Thiago Rangel. Deputado estadual é investigado por suspeitas de fraude em compras e obras da Secretaria de Educação do Rio.
8/5/2026
