AÇÃO NO SUPREMO
Moraes pede manifestação de Lula e Alcolumbre sobre Lei da Dosimetria
Promulgada por Davi Alcolumbre após derrubada de veto de Lula, norma é contestada por partidos e pela ABI por abrandamento de punições a crimes contra a democracia.
9/5/2026
JUDICIÁRIO
Ministros do STF proíbem contracheque separado para penduricalhos
Novo despacho torna sem efeito manobras administrativas e contábeis para preservar verbas compensatórias irregulares.
8/5/2026
IMUNIDADE OU IMPUNIDADE
Assembleias soltaram 12 de 13 deputados presos; Moraes cita impunidade
STF barra Alerj no caso Thiago Rangel após assembleias soltarem 12 de 13 deputados presos; oito eram do Rio. Moraes critica "sistema de total impunidade". Veja a lista dos parlamentares beneficiados.
8/5/2026
JUSTIÇA
1ª Turma do STF mantém prisão do deputado estadual Thiago Rangel
Turma confirma decisão de Alexandre de Moraes que afastou a possibilidade de a Alerj rever a prisão de Thiago Rangel. Deputado estadual é investigado por suspeitas de fraude em compras e obras da Secretaria de Educação do Rio.
8/5/2026
JUDICIÁRIO
Moraes afasta análise da prisão de Thiago Rangel pela Alerj
Ministro do STF dispensou votação da Alerj sobre prisão de deputado estadual e agendou audiência de custódia.
6/5/2026
JUDICIÁRIO
Moraes nega revisão da dosimetria da pena de Débora do "perdeu, mané"
Ministro ressaltou que o PL da Dosimetria ainda não entrou em vigor, impossibilitando eventuais reduções de pena.
4/5/2026
Suprema Corte
Parlamentares usam críticas ao STF como "escada eleitoral", diz Moraes
1ª Turma analisa queixa-crime apresentada pelo deputado Gustavo Gayer contra José Nelto por chamá-lo de "nazista" e "fascista".
28/4/2026
JUDICIÁRIO
Moraes abre prazo de alegações finais em ação contra Eduardo Bolsonaro
Após ausência de ex-deputado em interrogatório, ação por lobby contra autoridades nos EUA chega à reta final.
23/4/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.
22/4/2026
JUSTIÇA
Gilmar pede inclusão de Zema no inquérito das fake news
Ministro pediu a Moraes a inclusão do pré-candidato a presidente no inquérito das fake news. A medida foi motivada por vídeo com falas falsas atribuídas a ministros do STF.
20/4/2026
