JUDICIÁRIO
STF julga ação penal de Tabata contra Eduardo Bolsonaro por difamação
Julgamento começa com voto de Moraes a favor da condenação do ex-deputado, reconhecendo o cometimento de crime contra a honra.
17/4/2026
EX-DEPUTADA PRESA
Justiça italiana aceita novo pedido de extradição contra Zambelli
Decisão da Justiça italiana atende ao pedido do Brasil no processo em que ex-deputada foi condenada por porte ilegal de arma. Este é o segundo pedido de extradição aceito no país contra a ex-deputada.
16/4/2026
SOB NOVA DIREÇÃO
Novo comando do TSE muda o tom das eleições de 2026
Nova cúpula do TSE herda regras já aprovadas para enfrentar deepfakes e propaganda digital, mas pode mudar a forma de reagir a crises da campanha, remoção de conteúdo e casos de abuso de poder.
16/4/2026
SENADO
CPI do Crime Organizado vota relatório final
Parecer de Alessandro Vieira será analisado nesta terça, no último dia de funcionamento da comissão, com pedidos de indiciamento contra três ministros do STF e o procurador-geral da República.
14/4/2026
CPI DO CRIME ORGANIZADO
"Irresponsável", diz Dino sobre pedido de indiciamento de ministros
Ministro reagiu ao parecer de Alessandro Vieira que pede o indiciamento de Moraes, Gilmar e Toffoli. Para ele, é "um gigantesco erro histórico" tratar o Supremo como o principal problema do país.
14/4/2026
Fidelidade partidária
Troca de partido sem perda de mandato é alvo de ação no STF
Ação contesta regra da janela partidária e aponta risco ao sistema proporcional.
14/4/2026
SENADO
CPI do Crime Organizado: relator pede indiciamento de ministros do STF
Documento apresentado por Alessandro Vieira mira Moraes, Toffoli e Gilmar, além do procurador-geral da República. Texto será submetido a votação nesta terça-feira, último dia de funcionamento da comissão.
14/4/2026
Lei contestada
Prefeitos acionam STF contra lei de combate ao crime organizado
Autores da ação afirmam que lei amplia penas com violações ao devido processo legal e apontam ofensa a direitos fundamentais ao questionar 19 pontos da norma.
12/4/2026
Judiciário
Moraes reduz em 100 dias pena de Delgatti após aprovação no Enem
Hacker cumpre pena de 8 anos e três meses por invadir o sistema do CNJ a mando da ex-deputada Carla Zambelli.
8/4/2026
JUDICIÁRIO
Moraes libera ação sobre limites da delação premiada para julgamento
Supremo vai analisar ação que contesta uso da delação premiada e pede regras mais claras para acordos.
8/4/2026
