JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF confirma sentenças de condenados no caso Marielle
Colegiado manteve condenações dos irmãos Brazão e demais condenados pelo assassinato de Marielle Franco.
21/6/2026
JUDICIÁRIO
Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida
Ex-presidente responde em inquérito a respeito de arma de fogo mantida em sua residência durante prisão domiciliar.
19/6/2026
JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF forma maioria para manter prisão dos irmãos Brazão
Julgamento de recurso chega à reta final com três ministros favoráveis à preservação das sentenças.
19/6/2026
Judiciário
STF anula absolvição de réu no caso Mariana Ferrer
Decisão estabelece que constrangimentos e humilhações em audiências podem invalidar provas e atos processuais.
19/6/2026
JUDICIÁRIO
Pena de Eduardo é fixada em quatro anos e dois meses de prisão
Ex-deputado radicado desde fevereiro nos Estados Unidos deverá cumprir pena em regime inicial semiaberto.
16/6/2026
STF
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por coação processual
Ministro relator afirmou haver "farto conjunto probatório" para sustentar a condenação.
16/6/2026
STF
Moraes: "Não é função de deputado brasileiro fazer lobby no exterior"
Ministro do STF afastou preliminares apresentadas pela defesa de que as ações de Eduardo estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
16/6/2026
STF
Moraes e Dino negam prejuízo a Eduardo por vaga aberta na 1ª Turma
Ministros defenderam que, em caso de empate, decisão é favorável ao réu.
16/6/2026
JUDICIÁRIO
Moraes nega pedido de Flávio por depoimento de Lula sobre Venezuela
Senador havia solicitado oitivas com Lula, María Corina Machado, Sergio Moro e Deltan Dallagnol em inquérito sobre calúnia.
16/6/2026
Judiciário
Moraes pede explicações após apreensão de arma de Bolsonaro em blitz
Armamento registrado em nome do ex-presidente foi encontrado com militar do GSI durante blitz no DF.
16/6/2026
