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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Alexandre de Moraes

PROCESSO NOS ESTADOS UNIDOS

AGU pede que Justiça dos EUA encerre ação da Rumble contra Moraes

Advocacia-Geral da União afirma que decisões do STF não podem ser revistas por tribunais estrangeiros e pede que os EUA encerrem ação movida por Rumble e Trump Media contra Moraes.

16/6/2026

Judiciário

AGU vai pedir para defender Moraes em ação movida por empresa de Trump

Órgão afirma que decisões do STF não podem ser submetidas à análise de tribunais estrangeiros.

15/6/2026

Judiciário

Moraes mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação nesta terça

Defesa alegava composição incompleta da Primeira Turma, mas Moraes considerou o quórum regular.

15/6/2026

RESPOSTA DO SUPREMO

Fachin contesta Itália e diz que Zambelli teve julgamento imparcial

Presidente do STF afirma que processo respeitou o devido processo legal, com direito à ampla defesa. Tribunal italiano apontou falta de imparcialidade no julgamento da ex-deputada e citou Moraes.

12/6/2026

EX-DEPUTADA CONDENADA

Justiça italiana cita Moraes e vê parcialidade no caso Zambelli

Corte de Cassação aponta "dupla função" do ministro como juiz e vítima no processo da invasão ao sistema do CNJ. Decisão barrou extradição da ex-deputada nesse caso.

12/6/2026

Judiciário

Moraes determina atualização do atestado de pena de Daniel Silveira

Decisão atende pedido da defesa e detalhará tempo cumprido, saldo da pena e futuros benefícios penais.

8/6/2026

ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES

Moraes suspende ação contra deputado réu pelo 8 de janeiro após acordo

Deputado estadual em Minas Gerais, Sargento Rodrigues, do PL, admitiu crimes e terá de cumprir prestação de serviços, pagar multa e fazer curso sobre democracia.

8/6/2026

Judiciário

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação de empresa de Trump

Supremo reforça defesa institucional após empresas americanas questionarem decisões de Moraes na Justiça dos Estados Unidos.

4/6/2026

JUDICIÁRIO

Julgamento de Eduardo por coação processual é marcado para o dia 16

1ª Turma incluiu ação penal contra Eduardo Bolsonaro em pauta, Defensoria Pública fará sua representação.

3/6/2026

Judiciário

STF julga nesta quinta mudanças do Congresso à Lei de Improbidade

Ministros do STF analisam se reforma da Lei de Improbidade enfraqueceu mecanismos de combate à corrupção.

28/5/2026

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