DESVIO DE APOSENTADORIAS
STF forma maioria para manter Careca do INSS e Camisotti presos
Edson Fachin e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator, André Mendonça, pela manutenção da prisão. Falta agora apenas o voto de Dias Toffoli para confirmar a decisão.
29/9/2025
JUDICIÁRIO
André Mendonça vota por manter preso o "Careca do INSS"
Relator vê necessidade de manutenção da cautelar risco de fuga e de ocultação de bens por parte do investigado.
26/9/2025
JUDICIÁRIO
"Careca do INSS" poderá escolher se vai depor na CPMI, decide Mendonça
Ministro facultou depoimento de lobista acusado de articular esquema de fraudes em descontos na previdência.
13/9/2025
SUPREMO
Condenação de Zambelli expõe dissidência de Nunes e Mendonça
Ministros indicados por Jair Bolsonaro foram os únicos a votar contra a condenação da deputada presa na Itália. Veja os votos de cada magistrado.
26/8/2025
Caso Zambelli
Mendonça vota contra a condenação de Carla Zambelli
O ministro do STF defendeu absolvição pelo crime de porte de arma, mas manteve pena de 8 meses por constrangimento ilegal.
22/8/2025
JUSTIÇA
Mendonça diz que STF tomou espaço do Congresso ao decidir sobre redes
Ministro afirma que é "minoria" no Supremo por entender que a Corte vem tomando para si atribuições que seriam de outros Poderes. Assista em vídeo.
1/7/2025
Justiça
Mendonça abre divergência em julgamento de responsabilização das redes
Mendonça considerou constitucional trecho que propõe que plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial para remoção.
5/6/2025
Justiça
Mendonça defende excluir aplicativos de mensagens de responsabilização
O ministro André Mendonça defendeu que aplicativos de mensagens não devem ser responsabilizados por conteúdos compartilhados e produzidos por terceiros.
5/6/2025
Justiça
Mendonça diz que quem deve regular as redes é o Congresso, não o STF
Ministro do STF começou a leitura do seu voto a respeito do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (5) e deve concluir no dia seguinte.
5/6/2025
Justiça
Como foi a sessão do STF sobre responsabilização das plataformas
O Supremo analisa artigo de lei que estabelece que plataformas só podem ser responsabilizadas quando descumprirem ordem judicial para remoção de conteúdo.
4/6/2025
