Alessandro Vieira: Ministros do STF pressionam Congresso contra mudanças

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que ministros do STF atuam diretamente junto a parlamentares para tentar impedir mudanças nas regras da Corte. Candidato à reeleição, Vieira disse ter testemunhado esse movimento ao longo de seus oito anos no Senado e afirmou que, sempre que propostas de reforma ganham força, surge uma "pressão do outro lado da praça".

"Os ministros são extremamente refratários a esse tipo de alteração e atuam diretamente junto aos parlamentares. Isso eu posso testemunhar ao longo dos últimos oito anos. Eles não querem mexer em nada e, quando você tem alguma coisa surgindo, automaticamente você tem a pressão do outro lado da praça", afirmou em entrevista ao Congresso em Foco.

Vieira citou entre as mudanças em discussão a criação de mandato para ministros do Supremo e alterações na forma de indicação e nas sabatinas dos candidatos à Corte. Segundo ele, há "dezenas" de propostas sobre o assunto em tramitação no Congresso.

Reforma do Judiciário

O senador avaliou positivamente a retomada do debate, mas ressaltou que boa parte das propostas apresentadas agora repete conteúdos que já circulam há anos no Legislativo.

"São boas iniciativas. Se criarem tração política para aprovação, eu vou achar ótimo. Mas, nesse momento, me parece que é muito mais uma tentativa de aproveitar uma onda e ter um proveito eleitoral", afirmou.

A discussão sobre mudanças no STF ocorre em meio ao agravamento da crise interna da Corte e às investigações relacionadas ao Banco Master. Entre as propostas citadas por Vieira estão justamente alterações em pontos sensíveis da estrutura do Supremo, como a duração dos mandatos e o processo de escolha de seus integrantes.

Para o senador, portanto, o problema não está no conteúdo das iniciativas, que considera positivo, mas na capacidade de o Congresso transformá-las em mudanças efetivas. Vieira vê com bons olhos uma eventual retomada dessas propostas, mas avalia que, às vésperas da eleição, parte da movimentação pode estar mais ligada à busca de dividendos eleitorais do que à aprovação de uma reforma do Supremo.