Alessandro Vieira

Endurecimento de penas para crimes violentos avança no Senado

Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.

3/10/2025

Alessandro Vieira conclui parecer da PEC da Blindagem; veja íntegra

Relator recomenda rejeição integral do texto aprovado pela Câmara.

23/9/2025

Quem é Alessandro Vieira, o relator da PEC da Blindagem

Delegado de polícia, relator foi eleito com proposta de defender maior fiscalização sobre o poder público.

22/9/2025

Sob pressão, Senado pode sepultar a PEC da Blindagem nesta semana

Presidente da CCJ e relator querem votar parecer pela rejeição da proposta nesta quarta-feira.

22/9/2025

Ato contra PEC da Blindagem mobiliza manifestantes em Brasília

Mobilização em Brasília, neste domingo (21), e em outras capitais protesta contra PEC e contra anistia aos condenados do 8 de Janeiro.

21/9/2025

Relator da PEC da Blindagem no Senado anuncia parecer pela rejeição

Escolhido como relator da PEC, Alessandro Vieira (MDB-SE) apontou nas redes sociais que medida é prejudicial aos brasileiros.

20/9/2025

Lula sanciona lei de enfrentamento à adultização infantil nas redes

Projeto sancionado estabelece responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes.

17/9/2025

O que muda com o PL da Adultização? Tire suas dúvidas sobre a nova lei

Projeto aprovado pelo Congresso tem como objetivo combater a adultização precoce e proteger a infância no ambiente online.

28/8/2025

Senado aprova projeto contra a adultização digital de crianças

Projeto de lei estabelece regras para proteger menores em ambientes digitais, visando combater a adultização e a exploração nas redes sociais.

28/8/2025

Adultização infantil: entenda em 5 pontos o projeto aprovado na Câmara

Projeto cria regras para proteger crianças na internet e responsabiliza plataformas. Entenda como o "ECA Digital" pretende combater a exposição precoce online.

21/8/2025