Educação e Cultura
Comissão vota projetos sobre educação infantil, cultura e água potável
As propostas em pauta tratam ainda de homenagens e de ações para fortalecer políticas voltadas a comunidades tradicionais.
17/10/2025
educação
Câmara aprova transporte para alunos da rede federal
Os estudantes serão incluídos em programas de transporte e alimentação.
15/10/2025
Legislação
Endurecimento de penas para crimes violentos avança no Senado
Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.
3/10/2025
SENADO
Alessandro Vieira conclui parecer da PEC da Blindagem; veja íntegra
Relator recomenda rejeição integral do texto aprovado pela Câmara.
23/9/2025
CONGRESSO
Quem é Alessandro Vieira, o relator da PEC da Blindagem
Delegado de polícia, relator foi eleito com proposta de defender maior fiscalização sobre o poder público.
22/9/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Sob pressão, Senado pode sepultar a PEC da Blindagem nesta semana
Presidente da CCJ e relator querem votar parecer pela rejeição da proposta nesta quarta-feira.
22/9/2025
PEC da Blindagem
Ato contra PEC da Blindagem mobiliza manifestantes em Brasília
Mobilização em Brasília, neste domingo (21), e em outras capitais protesta contra PEC e contra anistia aos condenados do 8 de Janeiro.
21/9/2025
PEC da Blindagem
Relator da PEC da Blindagem no Senado anuncia parecer pela rejeição
Escolhido como relator da PEC, Alessandro Vieira (MDB-SE) apontou nas redes sociais que medida é prejudicial aos brasileiros.
20/9/2025
ECA DIGITAL
Lula sanciona lei de enfrentamento à adultização infantil nas redes
Projeto sancionado estabelece responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes.
17/9/2025
ECA DIGITAL
O que muda com o PL da Adultização? Tire suas dúvidas sobre a nova lei
Projeto aprovado pelo Congresso tem como objetivo combater a adultização precoce e proteger a infância no ambiente online.
28/8/2025
