Projeto de lei
Senado aprova projeto contra discriminação de bolsistas
Proposta prevê punições a escolas que discriminarem bolsistas e será analisada agora pela Câmara dos Deputados.
19/8/2025
Violência Sexual
CCJ do Senado aprova endurecimento de penas por crimes sexuais
A matéria, que endurece penas para crimes contra a dignidade sexual e cria novas medidas de proteção às vítimas em situação de especial vulnerabilidade, vai à Câmara.
9/7/2025
EM BUSCA DA IGUALDADE DE GÊNERO
Senado vota cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Apenas cerca de 15% dos cargos nesse tipo de colegiado são ocupados por mulheres. Projeto também incentiva participação em empresas privadas.
24/6/2025
Crime organizado
Senado formaliza CPI do crime organizado, de Alessandro Vieira
O requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira visa a apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro.
17/6/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Marcelo Castro reduz quarentena de juízes e policiais para 2 anos
Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.
28/5/2025
CÓDIGO ELEITORAL
Alessandro Vieira propõe texto alternativo para a reforma eleitoral
Substitutivo mantém pena para boca de urna e preserva competências do Ministério Público.
27/5/2025
Direitos das Mulheres
Comissão aprova projeto que penaliza agressores de mulheres
Projeto destina valores confiscados a vítimas, descendentes e entidades de acolhimento.
22/3/2025
Senado
Senador propõe CPI do crime organizado; veja quem assinou o pedido
O requerimento da CPI do crime organizado já possui as 27 assinaturas necessárias para instalação e conta com o apoio do presidente do Senado
6/2/2025
Saúde
Lula veta projeto que considera diabetes tipo 1 deficiência
"A proposição contraria o interesse público ao classificar o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência sem considerar a avaliação biopsicossocial", aponta a decisão
13/1/2025
Comunicação
Anúncio de Zuckerberg não afeta tramitação do PL das Fake News, avalia autor
Autor do PL 2630/2020, Alessandro Vieira avalia que o projeto enfrenta obstáculos mais sérios do que o discurso de Zuckerberg sobre regulação.
7/1/2025
