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CRISE NO SUPREMO

Em ofício, Gilmar acusa Fux de "prévio ajuste" com Mendonça ao pautar caso Andrei

Decano afirma que sessão extraordinária sobre o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada foi marcada após entendimento entre Fux e Mendonça sem prévia comunicação a parte da 2ª Turma.

Congresso em Foco

17/9/2026 | Atualizado às 9:57

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O ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a forma como foi convocada a sessão extraordinária virtual da 2ª Turma que analisou a decisão de André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Em ofício enviado na sexta-feira (11) ao presidente da Turma, Luiz Fux, Gilmar pediu tratamento igualitário entre os cinco integrantes do colegiado e advertiu que a forma como a sessão foi convocada pode inviabilizar a participação dos demais ministros. "Registro [...] a necessidade de tratar todos os membros da Turma de forma igualitária", cobrou.

Gilmar afirmou que a sessão foi acertada diretamente entre Fux e Mendonça, sem comunicação prévia a parte dos demais integrantes. No documento, registrou formalmente seu "descontentamento" com a condução dos trabalhos.

Veja a íntegra do ofício.

Em ofício, Gilmar reclamou da forma com que sessão virtual para analisar afastamento de diretores da PF foi convocada.

Em ofício, Gilmar reclamou da forma com que sessão virtual para analisar afastamento de diretores da PF foi convocada.Pedro Ladeira/Folhapress

Aviso 22 minutos antes

Segundo a cronologia apresentada por Gilmar, a decisão de Mendonça foi lançada no sistema do STF às 8h43 de 8 de setembro. Sete minutos depois, às 8h50, ele afirma ter tomado conhecimento do afastamento por uma notícia de O Globo. O processo foi incluído em pauta às 9h29, e seu gabinete só recebeu às 9h38 a comunicação oficial de que a sessão extraordinária começaria às 10h.

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Gilmar pediu vista assim que a sessão foi aberta. Mesmo depois da interrupção, Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos, às 10h04 e 10h06, respectivamente, acompanhando Mendonça.

Para Gilmar, os 22 minutos entre a comunicação oficial e o início do julgamento não permitiam uma análise adequada do caso. "Não é razoável esperar que, nesse intervalo, um julgador examine os autos [...] e forme convicção segura."

Ele sustentou que a condução contrariou a colegialidade, o dever de equidistância de quem preside a Turma e a lealdade institucional entre os ministros.

"Colegiado de cinco membros"

No trecho mais direto do ofício, Gilmar critica a articulação entre Fux e Mendonça para a convocação da sessão. "A Turma não é composta por seu Presidente e mais um ou dois Ministros. É colegiado de cinco membros."

Segundo o decano, uma sessão acertada reservadamente entre o presidente da Turma e o relator, sem participação dos demais, pode transformar a Presidência em "instrumento de aceleração de uma tese", quando deveria garantir igualdade entre os julgadores.

Gilmar também advertiu para o risco de que procedimentos excepcionais se tornem rotina. "A tolerância com atalhos procedimentais [...] tende a se converter em prática, e a prática, com o tempo, em regra."

Ao final, o ministro reforça que o respeito aos ritos e às tradições do STF é necessário para preservar a legitimidade das decisões e o funcionamento da Turma como órgão efetivamente colegiado.

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