JUDICIÁRIO
Fux revoga rejeição do habeas corpus de Daniel Silveira
Defesa do ex-deputado havia solicitado transformação da pena em regime fechado para prisão domiciliar. Solicitação volta à análise.
5/8/2025
JUSTIÇA
Fux rejeita prisão domiciliar e mantém Daniel Silveira detido em Bangu
Ex-deputado queria conversão da pena em regime fechado para domiciliar sob alegação de problemas de saúde.
5/8/2025
Judiciário
Fux vota contra cautelares impostas por Moraes a Bolsonaro
Ministro considera que não há fundamentação concreta para restrições.
22/7/2025
Justiça
Como foi a sessão do STF sobre responsabilização das plataformas
O Supremo analisa artigo de lei que estabelece que plataformas só podem ser responsabilizadas quando descumprirem ordem judicial para remoção de conteúdo.
4/6/2025
JUDICIÁRIO
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet; entenda votos
Corte discute se redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários mesmo sem ordem judicial.
4/6/2025
Eleições
STF determina que diretórios provisórios partidários durarão 4 anos
A decisão ainda aponta que, após o período, serão substituídos por órgãos permanentes. O não cumprimento da medida pode causar suspensão do repasse de fundos.
28/5/2025
JUSTIÇA
PGR defende que STF aceite queixa de Gleisi contra Gustavo Gayer
Vice-procurador-geral afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao comparar ministra a garota de programa.
13/5/2025
8 DE JANEIRO
STF condena Débora do "Perdeu, mané" a 14 anos de prisão
Ré foi sentenciada por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e dano ao patrimônio tombado. O cumprimento da pena começará em regime fechado.
7/5/2025
Trama Golpista
Fux sobre divergências com Moraes: "Não há discórdia, há dissenso"
Para Fux, os julgamentos dos núcleos deveriam ser realizados no plenário, uma divergência com o relator Alexandre de Moraes. O ministro também criticou quem atribuiu a ele o papel de "fazer frente" a Moraes.
6/5/2025
8 DE JANEIRO
Zanin propõe pena intermediária de 11 anos para Débora Rodrigues
Cristiano Zanin acompanhou Moraes no mérito da condenação, mas divergiu sobre dosimetria.
25/4/2025
