Luiz Fux

Votos de Fux ecoam projetos no Congresso que limitam punições do 8/1

Ministro defende provas individualizadas e proporcionalidade; parlamentares propõem projetos que reduzem penas e delimitam crimes contra a democracia.

1/10/2025

STF tem maioria para manter número de deputados

Decisão de Fux para adiar alterações na composição da Câmara dos Deputados tem voto favorável de cinco outros ministros.

30/9/2025

Fux mantém número atual de deputados nas eleições de 2026

Ministro atendeu a pedido de Davi Alcolumbre e adiou para as eleições de 2030 mudança na distribuição de vagas por estado na Câmara.

30/9/2025

Confederação Israelita repudia ataques antissemitas contra Fux

Comentários começaram, nas redes sociais, após voto pela absolvição de Jair Bolsonaro.

12/9/2025

Por que Fux pode votar na dosimetria mesmo após absolver a maioria?

O ministro poderá participar da definição das penas, em razão de entendimento firmado pelo Plenário da Corte em maio de 2023.

11/9/2025

Leia a íntegra do voto de Luiz Fux no julgamento da trama golpista

Voto com 429 páginas foi lido ao longo de aproximadamente 13 horas. Ministro absolveu Bolsonaro e condenou Mauro Cid e Braga Netto.

11/9/2025

Por que Mauro Cid e Braga Netto foram condenados por Fux

Para ministro, o ex-ajudante de ordens e o ex-ministro da Defesa participaram ativamente de planos golpistas. STF tem maioria para condenação dos dois.

11/9/2025

Ponto a ponto: os argumentos de Luiz Fux para absolver Jair Bolsonaro

Em um dos votos mais longos da história do Supremo, ministro apontou nulidades processuais e falta de provas robustas para absolver o ex-presidente.

11/9/2025

Fux vota por condenar Mauro Cid por tentar abolir Estado de Direito

Durante seu voto, ministro absolveu Mauro Cid por formação de organização criminosa e golpe de Estado.

10/9/2025