Luiz Fux

Veja quem são os ministros do STF que vão julgar Bolsonaro

Primeira Turma irá analisar se aceita ou não a denúncia apresentada contra o ex-presidente e outros sete investigados.

24/3/2025

Fux pede vista e adia julgamento de acusada de pichar estátua do STF

Débora Rodrigues dos Santos, que participou dos atos golpistas de 8 de janeiro, pode ser condenada a 14 anos de prisão.

24/3/2025

STF forma maioria para manter Robinho na prisão

Caso de Robinho está no plenário virtual do STF. Sete ministros votaram pela continuidade da prisão do jogador. Gilmar Mendes divergiu

22/11/2024

Fux determina que governo impeça o uso de benefícios sociais em apostas

O ministro do Supremo Tribunal Federal também antecipou trechos de portaria para impedir publicidade de bets para crianças e adolescentes

13/11/2024

Fux defende que guardas municipais atuem em patrulhas

Relator de processo sobre o limite da atuação das guardas municipais, Luiz Fux votou pelo direito de atuação em patrulhamento comunitário.

24/10/2024

MP de Contas sugere cortar Bolsa Família de quem aposta com recurso

Em representação, subprocurador Lucas Furtado pede que seja declarado ilegal uso de cartão de benefício em sites de aposta

30/9/2024

1ª Turma do STF decide nesta segunda se mantém ou derruba suspensão do X

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X

1/9/2024

Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.

25/6/2024

Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador

Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição

29/3/2024

Fux autoriza quebra de sigilo de Janones em suposto caso de rachadinha

A medida é um dos desdobramentos do possível caso de rachadinha no gabinete de Janones, cujo inquérito foi aberto em dezembro.

21/2/2024