A absolvição improvável de Bolsonaro
Tecnicalidades jurídicas podem abrir brechas para recursos e atrasos.
11/9/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Ponto a ponto: os argumentos de Luiz Fux para absolver Jair Bolsonaro
Em um dos votos mais longos da história do Supremo, ministro apontou nulidades processuais e falta de provas robustas para absolver o ex-presidente.
11/9/2025
judiciário
Fux vota por condenar Mauro Cid por tentar abolir Estado de Direito
Durante seu voto, ministro absolveu Mauro Cid por formação de organização criminosa e golpe de Estado.
10/9/2025
JULGAMENTO DO GOLPE
Fux defende absorção entre crimes imputados aos réus do Núcleo 1
Ministro defendeu que crime de tentativa de abolição violenta do Estado de Direito seja absolvido pelo de golpe de Estado.
10/9/2025
JUDICIÁRIO
Fux compara ataques de 8 de janeiro à ação de black blocs em 2013
Ministro citou protestos violentos da década de 2010 para questionar responsabilização de agentes políticos pela ação de manifestantes.
10/9/2025
Julgamento
Fux: bravatas e manifestações não configuram crime contra a democracia
Ministro defendeu a liberdade de expressão em seu voto.
10/9/2025
Preliminares
Fux conclui preliminares e ressalta importância da interpretação penal
O ministro afirmou que a punição só pode ocorrer quando preenchidos os requisitos legais estabelecidos em lei penal.
10/9/2025
Judiciário
Fux acolhe delação de Mauro Cid e benefícios propostos pela PGR
Pela primeira vez em seu voto, o ministro rejeitou uma contestação das defesas dos réus.
10/9/2025
Nulidade
Para Fux, houve cerceamento de defesa por "tsunami de dados"
O ministro destacou que a disponibilização tardia de dados em grande escala comprometeu a possibilidade de preparo adequado da defesa.
10/9/2025
Judiciário
Fux considera que STF é incompetente para julgar a trama golpista
Segundo o ministro, os oito réus não possuem prerrogativa de foro
10/9/2025
