JULGAMENTO DO GOLPE
Fux defende absorção entre crimes imputados aos réus do Núcleo 1
Ministro defendeu que crime de tentativa de abolição violenta do Estado de Direito seja absolvido pelo de golpe de Estado.
10/9/2025
JUDICIÁRIO
Fux compara ataques de 8 de janeiro à ação de black blocs em 2013
Ministro citou protestos violentos da década de 2010 para questionar responsabilização de agentes políticos pela ação de manifestantes.
10/9/2025
Julgamento
Fux: bravatas e manifestações não configuram crime contra a democracia
Ministro defendeu a liberdade de expressão em seu voto.
10/9/2025
Preliminares
Fux conclui preliminares e ressalta importância da interpretação penal
O ministro afirmou que a punição só pode ocorrer quando preenchidos os requisitos legais estabelecidos em lei penal.
10/9/2025
Judiciário
Fux acolhe delação de Mauro Cid e benefícios propostos pela PGR
Pela primeira vez em seu voto, o ministro rejeitou uma contestação das defesas dos réus.
10/9/2025
Nulidade
Para Fux, houve cerceamento de defesa por "tsunami de dados"
O ministro destacou que a disponibilização tardia de dados em grande escala comprometeu a possibilidade de preparo adequado da defesa.
10/9/2025
Judiciário
Fux considera que STF é incompetente para julgar a trama golpista
Segundo o ministro, os oito réus não possuem prerrogativa de foro
10/9/2025
Discurso
Fux destaca função do STF e reforça imparcialidade como dever do juiz
Segundo o ministro, o juiz deve manter distanciamento, sem competência investigativa ou acusatória.
10/9/2025
JUDICIÁRIO
Veja como foi o 4º dia de julgamento do núcleo crucial do golpe
Quarto dia de audiências na ação penal do golpe se encerra com placar de 2x1 pela condenação de Bolsonaro.
10/9/2025
Julgamento do Golpe
"Pode dormir em paz": Dino rebate pedido de Fux para não o interromper
Intervenção do ministro Flávio Dino durante a sessão provocou reação de Fux na 1ª Turma.
9/9/2025
