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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

CNJ

Justiça

Corregedor arquiva nove processos contra ex-juízes da Lava-Jato

A ex-juíza da Lava-Jato Gabriela Hardt era acusada de conduta ilegal e abusiva em feitos judiciais propostos em seu desfavor

1/7/2024

Projeto Awire

CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas

CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.

27/6/2024

Judiciário

PGR denuncia Carla Zambelli por tentativa de invasão ao sistema do CNJ

Carla Zambelli e Walter Delgatti são acusados pela PGR de invasão ao sistema do CNJ para emitir mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.

23/4/2024

Justiça

CNJ revoga afastamento da juíza da Lava Jato Gabriela Hardt

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo afastamento da decisão e pediu vistas da instauração de processo administrativo disciplinar

16/4/2024

Justiça

Relator no CNJ vota por abrir processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt

Segundo relatório do CNJ, Gabriela Hardt, substituta de Moro na Operação Lava-Jato, cometeu violações ao código de ética da magistratura

16/4/2024

lava jato

TRF-4 é notificado de decisão para afastamento de juíza Gabriela Hardt

Appio perdeu o comando da Operação Lava Jato para a juíza Gabriela Hardt, que foi afastada da vara de Curitiba por violação do princípio da impessoalidade.

15/4/2024

JUSTIÇA

CNJ afasta juíza aliada de Sérgio Moro que atuou na Lava Jato

Presidente do CNJ determinou o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, da vara de Curitiba, por violação do princípio da impessoalidade.

15/4/2024

família adotiva

Guia didático do CNJ dá passo a passo para a adoção de filhos

Família adotiva pode ser constituída por pai e mãe, mãe ou pai solo, duas mães ou dois pais, contanto que atendam às exigências da lei

13/4/2024

SAÚDE

Intenção de doar órgãos passa a ser certificada por documento digital

O documento digital, feito em qualquer cartório no país, passa a certificar e formalizar a vontade da pessoa em ser doadora de órgãos.

7/4/2024

Projeto Awire

22 estados sofrem com superlotação de presídios. Veja mapa

Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.

5/4/2024

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