CNJ

OAB participa de acordo para destravar obras públicas paralisadas

CNJ, OAB e órgãos de controle vão identificar entraves e buscar alternativas para concluir empreendimentos paralisados.

4/11/2026

"O Poder Judiciário está à altura dos desafios", diz Edson Fachin

Ministro afirma que Justiça não faltará aos deveres constitucionais enquanto STF enfrenta disputa interna envolvendo o caso Master.

8/9/2026

CCJ aprova prazo de cinco anos para ação disciplinar em cartórios

Projeto aprovado pela comissão fixa prazo para aplicação de sanções a notários e registradores e segue ao Plenário do Senado em regime de urgência.

12/8/2026

CNJ afasta por dois anos a juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro

Relator apontou "captura institucional" na homologação de acordo que previa criar fundação com recursos recuperados da Petrobras.

4/8/2026

STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos

Maioria da Corte concordou em liberar retroativos de verbas legais pagas antes da fixação do teto de 35% para os chamados penduricalhos.

27/6/2026

Regras para monetização de conteúdo infantil entram em vigor

Plataformas ficam proibidas de monetizar ou impulsionar conteúdos com crianças sem autorização da Justiça.

19/6/2026

Justiça arquiva ação de Zambelli contra jornalista perseguido por ela

Jornalista perseguido por Carla Zambelli armada em 2022 quitou dívida judicial de R$ 2,2 mil após campanha online. Juiz revogou ordem de prisão contra ele.

16/6/2026

Justiça italiana cita Moraes e vê parcialidade no caso Zambelli

Corte de Cassação aponta "dupla função" do ministro como juiz e vítima no processo da invasão ao sistema do CNJ. Decisão barrou extradição da ex-deputada nesse caso.

12/6/2026

Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça

Ministro do STJ foi aprovado para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça até 2028. No cargo, será responsável por zelar pela conduta da magistratura e pela eficiência dos serviços judiciais.

11/6/2026