CNJ

Erika propõe fim da aposentadoria a juízes por violência de gênero

PEC de Erika Hilton proíbe aposentadoria compulsória em casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

5/3/2026

CNJ afasta desembargador que absolveu homem por estupro de vulnerável

Magid Nauef Láuar foi acusado de estupro por ao menos cinco vítimas.

27/2/2026

AGU e Ministério acionam CNJ contra juízes após absolvição em estupro

Texto pede apuração de conduta de desembargadores do TJMG após absolvição de homem de 35 anos que se relacionou com menina de 12 anos.

26/2/2026

CNJ e Congresso reagem à absolvição por estupro de menina de 12 anos

Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.

23/2/2026

Damares: Se o corpo de sua filha não está à venda, não faça propaganda

Senadora destacou a importância da proteção das crianças durante o Carnaval.

12/2/2026

Associações de juízes pedem manutenção de "penduricalhos" ao STF

Representantes de juízes e procuradores alegam que gratificações foram autorizadas pelo CNJ e pelo CNMP.

12/2/2026

Operação mira fraude contra falso mandado de prisão de Lula e Moraes

Ataque no sistema do CNJ tentou expedir mandados de prisão contra o chefe de Executivo e o ministro do STF.

5/2/2026

Fachin se reúne com Motta e Alcolumbre para tratar do sistema penal

Presidente do STF apresentou resultados de ação do CNJ voltada ao aprimoramento do sistema prisional brasileiro.

19/11/2025

Fachin anuncia mapeamento de facções criminosas no CNJ

Ministro planeja criar base de dados para abastecer Judiciário e forças policiais no combate ao crime organizado.

31/10/2025