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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

CNJ

LAVA-JATO

CNJ afasta por dois anos a juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro

Relator apontou "captura institucional" na homologação de acordo que previa criar fundação com recursos recuperados da Petrobras.

4/8/2026

JUDICIÁRIO

STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos

Maioria da Corte concordou em liberar retroativos de verbas legais pagas antes da fixação do teto de 35% para os chamados penduricalhos.

27/6/2026

Proteção Infantil

Regras para monetização de conteúdo infantil entram em vigor

Plataformas ficam proibidas de monetizar ou impulsionar conteúdos com crianças sem autorização da Justiça.

19/6/2026

PERSEGUIÇÃO COM ARMA DE FOGO

Justiça arquiva ação de Zambelli contra jornalista perseguido por ela

Jornalista perseguido por Carla Zambelli armada em 2022 quitou dívida judicial de R$ 2,2 mil após campanha online. Juiz revogou ordem de prisão contra ele.

16/6/2026

EX-DEPUTADA CONDENADA

Justiça italiana cita Moraes e vê parcialidade no caso Zambelli

Corte de Cassação aponta "dupla função" do ministro como juiz e vítima no processo da invasão ao sistema do CNJ. Decisão barrou extradição da ex-deputada nesse caso.

12/6/2026

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça

Ministro do STJ foi aprovado para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça até 2028. No cargo, será responsável por zelar pela conduta da magistratura e pela eficiência dos serviços judiciais.

11/6/2026

Educação

Damares aciona CNJ após condenação de pais por ensino domiciliar

Senadora solicitou reunião institucional com o ministro Edson Fachin para discutir atuação do Judiciário.

25/5/2026

Senado

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ

Magistrado precisará agora do aval do plenário do Senado para assumir a corregedoria nacional de Justiça.

20/5/2026

TST

Novo aciona CNJ após presidente do TST citar juízes "vermelhos"

Legenda pede abertura de processo disciplinar contra Luiz Philippe Vieira de Mello Filho por declarações sobre juízes "vermelhos" e "azuis" em evento.

5/5/2026

JUSTIÇA

Senado aprova sete indicados para o CNJ e o CNMP

Cinco nomes foram aprovados para o Conselho Nacional de Justiça e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público. Saibam quem são eles.

30/4/2026

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