CNJ

Moraes vota pela condenação de Carla Zambelli a dez anos de prisão

Ministro também votou pela perda do mandato da deputada, por participação em invasão aos sistemas do CNJ.

9/5/2025

STF julga Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

Penas podem chegar a nove anos de prisão. Deputada é acusada de orientar Walter Delgatti a inserir mandado de prisão falso contra Moraes.

9/5/2025

Número de julgamentos por feminicídio triplicou em 4 anos

Dados do CNJ mostram que, em 2020, foram julgados 3,375 casos de feminicídio em todo o país. Em 2024, foram 10.991.

12/3/2025

Senado aprova indicações para CNJ e Superior Tribunal Militar

O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12/12/2024

CNJ: cartórios terão de apontar Estado como responsável pela morte de vítimas da ditadura

Cartórios devem registrar responsabilidade do Estado em certidões de mortos e desaparecidos da ditadura militar

10/12/2024

Como MP e Judiciário, TCU também usufrui de até 120 folgas por ano

De dezembro de 2023 até setembro deste ano, o TCU desembolsou R$ 2,4 milhões com as licenças compensatórias no órgão, conforme UOL

12/11/2024

Judiciário segue MP e dá até 120 dias de folgas por ano a juízes

A licença compensatória garante a magistrados dez dias de folga por mês ou conversão em indenização, permitindo remuneração superior ao teto

11/11/2024

Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis

Projeto de lei da deputada Sâmia Bomfim busca acelerar revisões de sentença pelo CNJ para pessoas presas por porte de cannabis.

18/8/2024

Corregedor arquiva nove processos contra ex-juízes da Lava-Jato

A ex-juíza da Lava-Jato Gabriela Hardt era acusada de conduta ilegal e abusiva em feitos judiciais propostos em seu desfavor

1/7/2024

CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas

CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.

27/6/2024