VIOLÊNCIA SEXUAL
CNJ e Congresso reagem à absolvição por estupro de menina de 12 anos
Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.
23/2/2026
CUIDADOS NO CARNAVAL
Damares: Se o corpo de sua filha não está à venda, não faça propaganda
Senadora destacou a importância da proteção das crianças durante o Carnaval.
12/2/2026
JUDICIÁRIO
Associações de juízes pedem manutenção de "penduricalhos" ao STF
Representantes de juízes e procuradores alegam que gratificações foram autorizadas pelo CNJ e pelo CNMP.
12/2/2026
Polícia Civil
Operação mira fraude contra falso mandado de prisão de Lula e Moraes
Ataque no sistema do CNJ tentou expedir mandados de prisão contra o chefe de Executivo e o ministro do STF.
5/2/2026
O STF e o desafio da desativação dos hospitais de custódia
Desativação determinada pelo CNJ expõe fragilidades da rede pública e levanta dúvidas sobre o destino de presos com transtornos mentais.
25/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Fachin se reúne com Motta e Alcolumbre para tratar do sistema penal
Presidente do STF apresentou resultados de ação do CNJ voltada ao aprimoramento do sistema prisional brasileiro.
19/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Fachin anuncia mapeamento de facções criminosas no CNJ
Ministro planeja criar base de dados para abastecer Judiciário e forças policiais no combate ao crime organizado.
31/10/2025
CONSELHO
Câmara aprova recondução de conselheiros do CNJ e do CNMP
Daiane Nogueira e Edvaldo Nilo foram indicados.
29/10/2025
CONSELHOS NACIONAIS
Câmara vota recondução de conselheiros do CNJ e do CNMP nesta quarta
Deputados devem confirmar a indicação de Daiane Nogueira de Lira e Edvaldo Nilo de Almeida para novo mandato no CNJ e no CNMP. Nomes precisam ser aprovados pelo Senado.
29/10/2025
Direitos Humanos
Famílias recebem novas certidões de vítimas da ditadura
Causa da morte da estilista Zuzu Angel está entre as retificações.
29/8/2025
