Meio Ambiente
Caso Braskem: CNJ e Conselho do Ministério Público vão acompanhar ações
O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem.
17/1/2024
Supremo Tribunal Federal
Decisão de Barroso adia análise sobre pagamento de R$ 17 milhões para juízes, diz STF
A verba liberada pelo STF é referente a um adicional por tempo trabalhado para juízes que ingressaram na magistratura antes de 2006.
26/12/2023
Senado
Comissão aprova diretores para o BC e Senado avança em sabatinas para o CNJ e o CNMP
Além de Dino e Gonet, respectivamente indicados ao STF e PGR, as comissões do Senado avaliam ainda outros nomes, como indicados ao BC e CNJ
28/11/2023
Senado x STF
CCJ do Senado adia votação da PEC das Drogas
A análise da PEC das Drogas foi adiada depois de o senador Efraim ler seu relatório para o texto; Alcolumbre fala em votar na próxima semana
22/11/2023
Senado x STF
PEC das Drogas não deve avançar na proteção de usuários; votação será até final do ano
A PEC da Drogas quer colocar na Constituição a criminalização da posse e do porte de todas as drogas, ou seja do usuário
20/11/2023
Jornalismo
"Ultrajante", dizem organizações civis sobre condenação de jornalista
A condenação da jornalista Schirlei Alves por reportar o caso Mari Ferrer foi considerada "inadmissível" por nove instituições
17/11/2023
Justiça
Justiça de SC condena jornalista a prisão por revelar caso Mari Ferrer
O caso Mari Ferrer foi divulgado pela repórter Schirlei Alves no The Intercept Brasil em 2020 e deu origem a uma lei de proteção de vítimas
15/11/2023
LGBT
CNJ cria resolução contra discriminação a casais homoafetivos que querem adotar
O CNJ aprovou nesta terça-feira resolução que combate discirminação contra casais homoafetivos e transgêneros em processos de adoção
14/11/2023
Judiciário
CNJ devolve cargo a desembargador que defendeu extinção da PM e irritou Caiado
CNJ devolveu função a desembargador afastado a pedido do governador goiano Ronaldo Caiado após fala defendendo extinção da polícia militar.
9/11/2023
violência
Juiz é executado em Pernambuco. Barroso pede investigação de "assassinato covarde"
De acordo com as investigações, o magistrado conduzia o próprio carro quando foi cercado por um veículo onde estavam criminosos armados.
20/10/2023
