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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

CNJ

Judiciário

PGR denuncia Carla Zambelli por tentativa de invasão ao sistema do CNJ

Carla Zambelli e Walter Delgatti são acusados pela PGR de invasão ao sistema do CNJ para emitir mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.

23/4/2024

Justiça

CNJ revoga afastamento da juíza da Lava Jato Gabriela Hardt

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo afastamento da decisão e pediu vistas da instauração de processo administrativo disciplinar

16/4/2024

Justiça

Relator no CNJ vota por abrir processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt

Segundo relatório do CNJ, Gabriela Hardt, substituta de Moro na Operação Lava-Jato, cometeu violações ao código de ética da magistratura

16/4/2024

lava jato

TRF-4 é notificado de decisão para afastamento de juíza Gabriela Hardt

Appio perdeu o comando da Operação Lava Jato para a juíza Gabriela Hardt, que foi afastada da vara de Curitiba por violação do princípio da impessoalidade.

15/4/2024

JUSTIÇA

CNJ afasta juíza aliada de Sérgio Moro que atuou na Lava Jato

Presidente do CNJ determinou o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, da vara de Curitiba, por violação do princípio da impessoalidade.

15/4/2024

família adotiva

Guia didático do CNJ dá passo a passo para a adoção de filhos

Família adotiva pode ser constituída por pai e mãe, mãe ou pai solo, duas mães ou dois pais, contanto que atendam às exigências da lei

13/4/2024

SAÚDE

Intenção de doar órgãos passa a ser certificada por documento digital

O documento digital, feito em qualquer cartório no país, passa a certificar e formalizar a vontade da pessoa em ser doadora de órgãos.

7/4/2024

Projeto Awire

22 estados sofrem com superlotação de presídios. Veja mapa

Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.

5/4/2024

Meio Ambiente

Caso Braskem: CNJ e Conselho do Ministério Público vão acompanhar ações

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem.

17/1/2024

Supremo Tribunal Federal

Decisão de Barroso adia análise sobre pagamento de R$ 17 milhões para juízes, diz STF

A verba liberada pelo STF é referente a um adicional por tempo trabalhado para juízes que ingressaram na magistratura antes de 2006.

26/12/2023

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