CNJ

22 estados sofrem com superlotação de presídios. Veja mapa

Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.

5/4/2024

Caso Braskem: CNJ e Conselho do Ministério Público vão acompanhar ações

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem.

17/1/2024

Decisão de Barroso adia análise sobre pagamento de R$ 17 milhões para juízes, diz STF

A verba liberada pelo STF é referente a um adicional por tempo trabalhado para juízes que ingressaram na magistratura antes de 2006.

26/12/2023

Comissão aprova diretores para o BC e Senado avança em sabatinas para o CNJ e o CNMP

Além de Dino e Gonet, respectivamente indicados ao STF e PGR, as comissões do Senado avaliam ainda outros nomes, como indicados ao BC e CNJ

28/11/2023

CCJ do Senado adia votação da PEC das Drogas

A análise da PEC das Drogas foi adiada depois de o senador Efraim ler seu relatório para o texto; Alcolumbre fala em votar na próxima semana

22/11/2023

PEC das Drogas não deve avançar na proteção de usuários; votação será até final do ano

A PEC da Drogas quer colocar na Constituição a criminalização da posse e do porte de todas as drogas, ou seja do usuário

20/11/2023

"Ultrajante", dizem organizações civis sobre condenação de jornalista

A condenação da jornalista Schirlei Alves por reportar o caso Mari Ferrer foi considerada "inadmissível" por nove instituições

17/11/2023

Justiça de SC condena jornalista a prisão por revelar caso Mari Ferrer

O caso Mari Ferrer foi divulgado pela repórter Schirlei Alves no The Intercept Brasil em 2020 e deu origem a uma lei de proteção de vítimas

15/11/2023

CNJ cria resolução contra discriminação a casais homoafetivos que querem adotar

O CNJ aprovou nesta terça-feira resolução que combate discirminação contra casais homoafetivos e transgêneros em processos de adoção

14/11/2023

CNJ devolve cargo a desembargador que defendeu extinção da PM e irritou Caiado

CNJ devolveu função a desembargador afastado a pedido do governador goiano Ronaldo Caiado após fala defendendo extinção da polícia militar.

9/11/2023