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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

CNJ

Jornalismo

"Ultrajante", dizem organizações civis sobre condenação de jornalista

A condenação da jornalista Schirlei Alves por reportar o caso Mari Ferrer foi considerada "inadmissível" por nove instituições

17/11/2023

Justiça

Justiça de SC condena jornalista a prisão por revelar caso Mari Ferrer

O caso Mari Ferrer foi divulgado pela repórter Schirlei Alves no The Intercept Brasil em 2020 e deu origem a uma lei de proteção de vítimas

15/11/2023

LGBT

CNJ cria resolução contra discriminação a casais homoafetivos que querem adotar

O CNJ aprovou nesta terça-feira resolução que combate discirminação contra casais homoafetivos e transgêneros em processos de adoção

14/11/2023

Judiciário

CNJ devolve cargo a desembargador que defendeu extinção da PM e irritou Caiado

CNJ devolveu função a desembargador afastado a pedido do governador goiano Ronaldo Caiado após fala defendendo extinção da polícia militar.

9/11/2023

violência

Juiz é executado em Pernambuco. Barroso pede investigação de "assassinato covarde"

De acordo com as investigações, o magistrado conduzia o próprio carro quando foi cercado por um veículo onde estavam criminosos armados.

20/10/2023

Aldemario Araujo Castro

Assédio moral e sexual: combate e disfunção jurídica

"Devem ser afastadas do convívio social todas as formas de preconceitos, discriminações e opressões, incluídos os assédios moral e sexual"

28/8/2023

Justiça

CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC

CNJ abriu processo contra a juíza Janaina Cassol Machado, responsável pela investigação contra o ex-reitor da Universidade Federal de SC

22/8/2023

Pós lava-jato

Aliada de Moro, Gabriela Hardt é investigada no CNJ

CNJ acatou reclamação contra a juíza Gabriela Hardt, acusada de violação do princípio da impessoalidade na condução da lava-jato

18/7/2023

Justiça

Juiz que comandou Lava Jato promete recorrer de afastamento

Eduardo Appio, que chefiou a 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, irá recorrer da decisão do CNJ

18/7/2023

DIREITOS HUMANOS

Da "invisibilidade" para o campo jurídico: 12 anos de uma decisão histórica para os LGBTQI+ do Brasil

Artigo de Fernanda Leitão celebra 12 anos da decisão que garantiu o direito básico para os casais homoafetivos de constituir uma família

1/6/2023

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