Direitos Humanos
Denúncia feita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos apontou mortes, abusos e falhas investigativas em ações na Baixada Santista.
21/1/2026
Direitos Humanos
Data homenageia decreto promulgado por Marechal Deodoro da Fonseca.
6/1/2026
CNH Gratuita
Medida aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara busca ampliar autonomia e mobilidade desse público.
3/1/2026
Boas Práticas
Reunião terá como foco analisar práticas eficazes adotadas pelo Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids.
12/12/2025
Segurança
Norma sancionada pelo presidente Lula aumenta punições, reforça medidas de urgência e garante atendimento especializado às vítimas.
8/12/2025
Bolsonaro preso
Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal defendem que análise médica feita a Jair Bolsonaro seja estendida a todos os detentos.
7/11/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
Nova norma garante portabilidade automática de salário, mais transparência nas taxas e crédito com juros reduzidos; vetos de Lula excluem trechos considerados arriscados para a segurança e a regulação do sistema financeiro.
5/11/2025
Câmara dos Deputados
Pauta da semana prevê votação de propostas sobre licença menstrual, mamografia e combate à violência obstétrica.
26/10/2025
Educação
Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.
21/10/2025
DEPUTADA PRESA
Grupo de 15 deputados e senadores alega "perseguição política" e pede à Organização dos Estados Americanos que recomende a libertação de Zambelli, presa na Itália após condenação pelo STF.
16/10/2025
