Tag Direitos humanos | Congresso em Foco

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Bolsonaro preso

Após Bolsonaro, deputados querem avaliação médica a todos na Papuda

Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal defendem que análise médica feita a Jair Bolsonaro seja estendida a todos os detentos.

7/11/2025

DEFESA DO CONSUMIDOR

Lula sanciona lei que cria novos direitos para clientes de bancos

Nova norma garante portabilidade automática de salário, mais transparência nas taxas e crédito com juros reduzidos; vetos de Lula excluem trechos considerados arriscados para a segurança e a regulação do sistema financeiro.

5/11/2025

Câmara dos Deputados

Semana na Câmara tem pauta de saúde da mulher e direitos sociais

Pauta da semana prevê votação de propostas sobre licença menstrual, mamografia e combate à violência obstétrica.

26/10/2025

Educação

Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar

Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.

21/10/2025

DEPUTADA PRESA

Parlamentares acionam OEA contra prisão de Carla Zambelli

Grupo de 15 deputados e senadores alega "perseguição política" e pede à Organização dos Estados Americanos que recomende a libertação de Zambelli, presa na Itália após condenação pelo STF.

16/10/2025

DIREITOS HUMANOS

Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças

Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.

15/10/2025

Direitos humanos

Senado acelera votação do Estatuto da Vítima

Projeto idealizado pela promotora Celeste Leite dos Santos garante acolhimento, reparação e tratamento humanizado a pessoas afetadas por crimes, tragédias e epidemias.

10/10/2025