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DIREITOS HUMANOS

Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças

Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.

15/10/2025

Direitos humanos

Senado acelera votação do Estatuto da Vítima

Projeto idealizado pela promotora Celeste Leite dos Santos garante acolhimento, reparação e tratamento humanizado a pessoas afetadas por crimes, tragédias e epidemias.

10/10/2025

Adoção legal

Damares cita Klara Castanho ao criticar exposição em casos de adoção

A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.

8/10/2025

Cezar Britto

A ONU, a questão Palestina e as violações nunca repreendidas

Resoluções ignoradas e omissões históricas da ONU permitiram que o conflito Israel-Palestina se transformasse em uma sucessão de violações impunes.

8/10/2025

Advocacia

Silvye Alves apresenta projeto para reforçar a autonomia de advogados

Proposta legislativa garante acesso imediato a processos, atendimento prioritário e punições em caso de descumprimento.

2/10/2025

Direitos Humanos

Famílias recebem novas certidões de vítimas da ditadura

Causa da morte da estilista Zuzu Angel está entre as retificações.

29/8/2025

MEMÓRIAS DA DITADURA

46 anos da Lei da Anistia: sessão do Congresso teve vaias e socos

Discursos da sessão histórica de 22 de agosto de 1979 mostram clima de grande tensão. Galerias lotadas reuniam familiares de perseguidos e soldados à paisana. Leia a reportagem e ouça as gravações.

29/8/2025