DIREITOS HUMANOS
Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.
15/10/2025
Direitos humanos
Projeto idealizado pela promotora Celeste Leite dos Santos garante acolhimento, reparação e tratamento humanizado a pessoas afetadas por crimes, tragédias e epidemias.
10/10/2025
Adoção legal
A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.
8/10/2025
Resoluções ignoradas e omissões históricas da ONU permitiram que o conflito Israel-Palestina se transformasse em uma sucessão de violações impunes.
8/10/2025
Advocacia
Proposta legislativa garante acesso imediato a processos, atendimento prioritário e punições em caso de descumprimento.
2/10/2025
Direitos Humanos
Causa da morte da estilista Zuzu Angel está entre as retificações.
29/8/2025
MEMÓRIAS DA DITADURA
Discursos da sessão histórica de 22 de agosto de 1979 mostram clima de grande tensão. Galerias lotadas reuniam familiares de perseguidos e soldados à paisana. Leia a reportagem e ouça as gravações.
29/8/2025
Direitos Humanos
Projeto da senadora Jussara Lima (PSB-PI) se aplica a casos de violência doméstica.
22/8/2025
Direitos Humanos
Cerimônia solene ocorrerá no dia 28 de agosto.
16/8/2025
Senado
A Comissão de Direitos Humanos agendou, para segunda-feira, audiência pública para avaliar o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.
30/7/2025
