Direitos humanos

Como municípios podem se unir por uma educação antirracista

Legislações como a de Santo André, Diadema e Cabo Frio em âmbito municipal, ou da lei 10.639, de maneira nacional, torna a prática de uma educação antirracista não somente uma iniciativa isolada

21/3/2024

Câmara aprova PL das Saidinhas, que proíbe saída temporária de presos

Projeto de lei que extingue saídas temporárias, populares saidinhas, retorna ao plenário da Câmara dos Deputados.

20/3/2024

PL das Saidinhas: governo vai liberar bancada em votação na Câmara

Líder do governo anuncia que o Executivo vai liberar a bancada na votação do PL das Saidinhas, afastando-se da discussão.

20/3/2024

Câmara adia PL das saidinhas para a partir de quarta-feira

Pauta da Câmara dos Deputados prevê votação do projeto de lei que extingue as "saidinhas", criticado por especialistas em segurança pública.

19/3/2024

O mapa da violência policial: AP e BA são os estados mais letais

Bahia é o país com maiores índices absolutos de violência policial, e Amapá possui as forças policiais proporcionalmente mais letais.

17/3/2024

Endurecimento de penas favorece facções criminosas, advertem especialistas

Projetos em tramitação no Congresso que favorecem o recrudescimento de penas contrariam evidências científicas, alertam especialistas.

14/3/2024

Instituições judaicas no Brasil repudiam ataque a civis em Gaza

Entidades de representação de grupos judaicos no Brasil criticam ação do exército israelense e cobram interrupção de hostilidades em Gaza.

1/3/2024

Ação de Israel em Gaza não possui limite ético ou legal, afirma Itamaraty

Itamaraty direciona críticas diretas ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pelo massacre de civis na Faixa de Gaza.

1/3/2024

Câmara discute criação de tarifa social de água e esgoto

Câmara dos Deputados discute projeto que cria subsídio para diminuir as contas de água e esgoto de famílias inscritas no CadÚnico.

28/2/2024