mulheres

Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para mulheres

A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento.

28/10/2025

Júlia Zanatta propõe punição por denúncias falsas na Maria da Penha

O texto também inclui o direito ao contraditório e à ampla defesa nos pedidos de medidas protetivas de urgência.

25/10/2025

Erika Hilton sugere agravante para agressões que causem desfiguração

Projeto amplia o Código Penal e inclui violência contra mulheres cis, trans e travestis como circunstância agravante.

18/10/2025

Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento

Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.

17/10/2025

Barroso deve aposentar com voto pró-aborto; Congresso restringe o tema

Às vésperas da aposentadoria, ministro avalia registrar voto pela descriminalização até 12 semanas. No Congresso, propostas são restritivas.

13/10/2025

Mulheres pedem urgência na ratificação de convenção contra assédio

Representantes do governo e entidades sociais pedem a ratificação da Convenção 190 da OIT, visando eliminar a violência e o assédio no ambiente de trabalho.

3/10/2025

CDH aprova fim de restrição a mulheres nas forças de segurança

O texto segue agora para a Comissão de Segurança Pública (CSP).

2/10/2025

Comissão rejeita proposta que tentava anular protocolo de feminicídio

Proposta alega que regras da portaria são excessivamente restritivas e sigilosas.

1/10/2025

Entenda ponto a ponto a nova regra da licença-maternidade

Veja o que muda com a lei que estende a licença-maternidade em caso de internação da mãe ou do bebê por mais de duas semanas em decorrência do parto.

30/9/2025

Lula abre conferência nacional de mulheres e prestigia posse de Fachin

Presidente participa da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e acompanhe a posse do novo presidente do STF.

29/9/2025