PREVIDÊNCIA
Nova lei obriga pagamento de salário-maternidade em até 30 dias
Entra em vigor nesta terça-feira lei que obriga a Previdência a conceder o benefício em até 30 dias e prevê liberação automática se o prazo não for cumprido.
26/5/2026
Aonde querem chegar as mulheres que pensam o país?
Decisão do TJ-PR que desclassificou tentativa de feminicídio expõe como o machismo ainda atravessa instituições brasileiras.
25/5/2026
DIA DAS MÃES
Lula e Motta defendem mães como prioridade no fim da escala 6x1
Em vídeo nas redes, presidentes da República e da Câmara afirmam que mulheres serão as principais beneficiadas pela redução da jornada e terão mais tempo para os filhos.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
"Lei Cor de Rosa" limita políticas femininas a mulheres cisgênero
Projeto prevê restrições e punições para acesso a espaços e políticas públicas destinados a mulheres com base no sexo biológico.
10/5/2026
Congresso
Ao menos 81% das parlamentares conciliam maternidade e função política
84 das 103 deputadas e senadoras em exercício são mães, aponta levantamento do Congresso em Foco.
10/5/2026
CONGRESSO 200 ANOS
O Congresso nasceu sem povo? Quem podia votar em 1826
Primeiro Parlamento brasileiro excluía mulheres, escravizados, pobres sem renda mínima e parte expressiva da população livre; dois séculos depois, o direito político se ampliou, mas a representação ainda está longe de espelhar o eleitorado.
6/5/2026
PRESENÇA FEMININA
Senado aprova mulheres indicadas por Lula para o TST e a DPU
Margareth Rodrigues Costa será ministra do TST, e Tarcijany Machado assumirá a chefia da DPU; aprovações contrastam com a rejeição de Jorge Messias para o STF.
30/4/2026
Representação Feminina
Projeto atrela cota de candidatas à proporção de mulheres na população
Proposta em análise na Câmara substitui regra fixa de 30% por critério baseado no Censo do IBGE.
19/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto prevê redução de jornada para mães de pessoas com deficiência
Texto inclui na CLT regra para reduzir carga horária de trabalhadoras que cuidam de dependentes com deficiência.
19/4/2026
Maternidade no trabalho
Projeto amplia estabilidade para gestantes em contratos temporários
Proposta aprovada em comissão do Senado garante proteção e renda e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais, que pode aprová-la sem votação no plenário.
13/4/2026
