Prazo ampliado
Comissão aprova ampliação do prazo para queixa de violência doméstica
Projeto amplia de seis meses para um ano o prazo para vítimas de violência doméstica registrarem queixa contra agressores.
24/6/2025
Rondas Maria da Penha
Câmara aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha
Texto define diretrizes para padronizar atuação das rondas que protegem mulheres com medidas protetivas da Justiça.
18/6/2025
Futebol
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
A proposta visa aumentar a presença feminina nos estádios.
13/6/2025
Fórum BRICS
Fórum Parlamentar do BRICS começa com reuniões de mulheres e comissões
O evento tem início nesta terça-feira (3).
3/6/2025
Saúde
CCJ aprova projeto que amplia cirurgia reparadora de mama no SUS
Texto visa garantir reconstrução mamária a vítimas de mutilação, mesmo fora do tratamento oncológico.
2/6/2025
MULHERES NA POLÍTICA
Senadoras se mobilizam contra retrocesso nas cotas eleitorais
Bancada feminina tenta convencer o relator do Código Eleitoral a desistir da eliminação da cota de 30% das candidaturas para mulheres.
27/5/2025
Políticas Públicas
Projeto prevê ampliação de secretarias de políticas para mulheres
A matéria visa incentivar a criação de secretarias de políticas para as mulheres em estados e municípios, promovendo a defesa contínua dos direitos femininos.
15/5/2025
Proteção
Projeto proíbe perguntas sobre vida sexual de vítimas de violência
A proposta busca evitar a revitimização das mulheres durante o processo investigativo.
12/5/2025
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Deputada acusa ex-marido de violência doméstica; veja o relato
Em carta aberta, Marussa Boldrin relata que sofria agressões físicas e violências psicológica e moral durante o relacionamento.
28/4/2025
Direitos das mulheres
Lula sanciona lei que protege mães em seleção de bolsas acadêmicas
A norma também veda a formulação de perguntas sobre planejamento familiar durante entrevistas.
24/4/2025
