mulheres

Câmara aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para fixar pensão

Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.

26/3/2026

Vereadores aprovam repúdio a Erika por presidir Comissão da Mulher

Na Câmara Municipal de Cuiabá, apenas uma vereadora votou contra; dois parlamentares se abstiveram.

12/3/2026

Da escola ao feminicídio: 15 leis que mudaram a vida das mulheres

Impulsionadas pela pressão de mulheres e movimentos sociais, leis aprovadas ao longo de dois séculos ampliaram direitos e proteção para as brasileiras.

8/3/2026

Câmara aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro

Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.

5/3/2026

Comissão aprova assento preferencial a mulheres em transporte coletivo

Proposta busca diminuir casos de assédio em transportes, sejam terrestres, aéreos ou aquaviários.

26/2/2026

Senado: Comenda Ceci Cunha reconhece atuação de mulheres na política

Premiação reconhece trajetórias femininas de destaque no exercício da atividade legislativa ou executiva.

19/2/2026

CAE aprova projeto que amplia acesso ao salário-maternidade

Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos corrige distorção na Previdência e amplia acesso ao benefício para autônomas e seguradas especiais.

10/2/2026

Governo edita MP para regular direitos da Copa do Mundo Feminina

Medida provisória reconhece Fifa como titular exclusiva dos direitos de exploração comercial do evento. Mundial será realizado em oito capitais em 2027.

23/1/2026