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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

mulheres

DIA DAS MÃES

Lula e Motta defendem mães como prioridade no fim da escala 6x1

Em vídeo nas redes, presidentes da República e da Câmara afirmam que mulheres serão as principais beneficiadas pela redução da jornada e terão mais tempo para os filhos.

10/5/2026

Câmara dos Deputados

"Lei Cor de Rosa" limita políticas femininas a mulheres cisgênero

Projeto prevê restrições e punições para acesso a espaços e políticas públicas destinados a mulheres com base no sexo biológico.

10/5/2026

Congresso

Ao menos 81% das parlamentares conciliam maternidade e função política

84 das 103 deputadas e senadoras em exercício são mães, aponta levantamento do Congresso em Foco.

10/5/2026

CONGRESSO 200 ANOS

O Congresso nasceu sem povo? Quem podia votar em 1826

Primeiro Parlamento brasileiro excluía mulheres, escravizados, pobres sem renda mínima e parte expressiva da população livre; dois séculos depois, o direito político se ampliou, mas a representação ainda está longe de espelhar o eleitorado.

6/5/2026

PRESENÇA FEMININA

Senado aprova mulheres indicadas por Lula para o TST e a DPU

Margareth Rodrigues Costa será ministra do TST, e Tarcijany Machado assumirá a chefia da DPU; aprovações contrastam com a rejeição de Jorge Messias para o STF.

30/4/2026

Representação Feminina

Projeto atrela cota de candidatas à proporção de mulheres na população

Proposta em análise na Câmara substitui regra fixa de 30% por critério baseado no Censo do IBGE.

19/4/2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê redução de jornada para mães de pessoas com deficiência

Texto inclui na CLT regra para reduzir carga horária de trabalhadoras que cuidam de dependentes com deficiência.

19/4/2026

Maternidade no trabalho

Projeto amplia estabilidade para gestantes em contratos temporários

Proposta aprovada em comissão do Senado garante proteção e renda e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais, que pode aprová-la sem votação no plenário.

13/4/2026

PROTEÇÃO ÀS MULHERES

Câmara aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para fixar pensão

Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.

26/3/2026

Adriana Vasconcelos

O rastro de sangue do ódio virtual contra as mulheres

A melhor homenagem que as mulheres poderiam receber neste mês de março não são flores ou mesuras, mas o aprimoramento da legislação.

16/3/2026

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