homenagem
Lula oficializa nome de Maria da Penha em lei de combate à violência
A Lei 11.340, que combate a violência doméstica, agora é oficialmente chamada de Lei Maria da Penha.
19/9/2025
Direito das Mulheres
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental como crime
O projeto apresenta penas de até dez anos e seguirá para outras comissões.
16/9/2025
Políticas para mulheres
Agosto Lilás: Selo Cidade Mulher vai à sanção presidencial
Medida integra a campanha Agosto Lilás e premiará municípios que avançarem em políticas de igualdade e proteção.
30/8/2025
Prêmio Congresso em Foco 2025
Prêmio Congresso em Foco: 34% dos prêmios foram para mulheres
Trinta e três parlamentares foram reconhecidas em 25 categorias distintas, incluindo voto popular, júri técnico e jornalistas.
22/8/2025
Câmara dos Deputados
Projeto veda Lei Rouanet a obras que incitem violência contra mulheres
O texto proíbe a concessão de incentivos públicos a iniciativas culturais que envolvam violência contra mulheres.
21/8/2025
Código Eleitoral
CCJ aprova Código Eleitoral com voto impresso e cotas para mulheres
O projeto segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.
20/8/2025
Proteção à mulher
Projeto prevê delegadas no comando de Delegacias da Mulher
A proposta está em tramitação no Senado Federal.
26/7/2025
Quando as mulheres entram no jogo do poder, quem manda muda
Garantir lugar e voz para mulheres nos conselhos das estatais é um avanço real, mas representatividade exige influência, não só presença.
25/7/2025
Legislação
Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
A aplicação será gradual ao longo das três primeiras eleições após a entrada em vigor da norma.
23/7/2025
Saúde da Mulher
Câmara: CCJ aprova projeto para tratar mulheres com adenomiose
Texto deve seguir para votação no Senado.
11/7/2025
