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APOSENTADORIA ANTECIPADA
Barroso deve aposentar com voto pró-aborto; Congresso restringe o tema
Às vésperas da aposentadoria, ministro avalia registrar voto pela descriminalização até 12 semanas. No Congresso, propostas são restritivas.
13/10/2025
Convenção 190
Mulheres pedem urgência na ratificação de convenção contra assédio
Representantes do governo e entidades sociais pedem a ratificação da Convenção 190 da OIT, visando eliminar a violência e o assédio no ambiente de trabalho.
3/10/2025
Senado
CDH aprova fim de restrição a mulheres nas forças de segurança
O texto segue agora para a Comissão de Segurança Pública (CSP).
2/10/2025
Feminicídio
Comissão rejeita proposta que tentava anular protocolo de feminicídio
Proposta alega que regras da portaria são excessivamente restritivas e sigilosas.
1/10/2025
DIREITO TRABALHISTA
Entenda ponto a ponto a nova regra da licença-maternidade
Veja o que muda com a lei que estende a licença-maternidade em caso de internação da mãe ou do bebê por mais de duas semanas em decorrência do parto.
30/9/2025
AGENDA DO PRESIDENTE
Lula abre conferência nacional de mulheres e prestigia posse de Fachin
Presidente participa da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e acompanhe a posse do novo presidente do STF.
29/9/2025
homenagem
Lula oficializa nome de Maria da Penha em lei de combate à violência
A Lei 11.340, que combate a violência doméstica, agora é oficialmente chamada de Lei Maria da Penha.
19/9/2025
Direito das Mulheres
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental como crime
O projeto apresenta penas de até dez anos e seguirá para outras comissões.
16/9/2025
Políticas para mulheres
Agosto Lilás: Selo Cidade Mulher vai à sanção presidencial
Medida integra a campanha Agosto Lilás e premiará municípios que avançarem em políticas de igualdade e proteção.
30/8/2025
Prêmio Congresso em Foco 2025
Prêmio Congresso em Foco: 34% dos prêmios foram para mulheres
Trinta e três parlamentares foram reconhecidas em 25 categorias distintas, incluindo voto popular, júri técnico e jornalistas.
22/8/2025