mulheres

Projeto prevê delegadas no comando de Delegacias da Mulher

A proposta está em tramitação no Senado Federal.

26/7/2025

Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

A aplicação será gradual ao longo das três primeiras eleições após a entrada em vigor da norma.

23/7/2025

Câmara: CCJ aprova projeto para tratar mulheres com adenomiose

Texto deve seguir para votação no Senado.

11/7/2025

Vão à Câmara projetos que antecipam idade para mamografia no SUS

Uma das propostas garante o exame anual para mulheres a partir dos 40 anos de idade.

9/7/2025

Comissão aprova tornar violência doméstica crime hediondo

Quem comete crime hediondo não pode, por exemplo, se beneficiar de anistia ou fiança.

3/7/2025

Lei de Igualdade Salarial completa dois anos; veja avanços e desafios

A norma estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações salariais por empresas com mais de 100 empregados.

3/7/2025

Comissão aprova ampliação do prazo para queixa de violência doméstica

Projeto amplia de seis meses para um ano o prazo para vítimas de violência doméstica registrarem queixa contra agressores.

24/6/2025

Câmara aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha

Texto define diretrizes para padronizar atuação das rondas que protegem mulheres com medidas protetivas da Justiça.

18/6/2025

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

A proposta visa aumentar a presença feminina nos estádios.

13/6/2025