Câmara dos Deputados
Projeto veda Lei Rouanet a obras que incitem violência contra mulheres
O texto proíbe a concessão de incentivos públicos a iniciativas culturais que envolvam violência contra mulheres.
21/8/2025
Código Eleitoral
CCJ aprova Código Eleitoral com voto impresso e cotas para mulheres
O projeto segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.
20/8/2025
Proteção à mulher
Projeto prevê delegadas no comando de Delegacias da Mulher
A proposta está em tramitação no Senado Federal.
26/7/2025
Quando as mulheres entram no jogo do poder, quem manda muda
Garantir lugar e voz para mulheres nos conselhos das estatais é um avanço real, mas representatividade exige influência, não só presença.
25/7/2025
Legislação
Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
A aplicação será gradual ao longo das três primeiras eleições após a entrada em vigor da norma.
23/7/2025
Saúde da Mulher
Câmara: CCJ aprova projeto para tratar mulheres com adenomiose
Texto deve seguir para votação no Senado.
11/7/2025
Saúde
Vão à Câmara projetos que antecipam idade para mamografia no SUS
Uma das propostas garante o exame anual para mulheres a partir dos 40 anos de idade.
9/7/2025
Violência Contra Mulheres
Comissão aprova tornar violência doméstica crime hediondo
Quem comete crime hediondo não pode, por exemplo, se beneficiar de anistia ou fiança.
3/7/2025
Igualdade Salarial
Lei de Igualdade Salarial completa dois anos; veja avanços e desafios
A norma estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações salariais por empresas com mais de 100 empregados.
3/7/2025
Prazo ampliado
Comissão aprova ampliação do prazo para queixa de violência doméstica
Projeto amplia de seis meses para um ano o prazo para vítimas de violência doméstica registrarem queixa contra agressores.
24/6/2025
