Esportes
Câmara analisa prêmio para atletas da Seleção Feminina de 1995
Proposta estende reparação histórica já concedida às jogadoras das equipes de 1988 e 1991 e pode ser votada diretamente pelo Plenário.
Congresso em Foco
8/7/2026 18:00
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Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.653/2026, que prevê o pagamento de um prêmio de R$ 500 mil para cada jogadora da Seleção Brasileira de Futebol Feminino que participou, como titular ou reserva, da Copa do Mundo de 1995.
A proposta, de autoria da Comissão de Esporte do Senado Federal, já foi aprovada pelos senadores e recebeu regime de urgência na Câmara, o que permite que seja votada diretamente pelo Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.
Projeto indeniza jogadoras da Seleção na Copa de 1995.Lc Moreira/Thenews2/Folhapress
Pelo texto, caso alguma atleta tenha falecido, os sucessores poderão ser habilitados para receber o prêmio. O pagamento ficará sob responsabilidade do Ministério do Esporte, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da União.
O projeto surgiu a partir de um acordo firmado no Senado para evitar atrasos na tramitação de outra proposta, que deu origem à Lei nº 15.421/2026. Essa legislação autorizou o pagamento de uma indenização de R$ 500 mil, a título de reparação histórica pela falta de apoio ao futebol feminino, às jogadoras que defenderam a Seleção Brasileira no Torneio Experimental Feminino da FIFA, realizado em 1988, na China, e na primeira Copa do Mundo Feminina, disputada em 1991.
Agora, o novo projeto busca estender esse reconhecimento às atletas que integraram a equipe brasileira na Copa do Mundo de 1995, reforçando o compromisso de valorização das pioneiras do futebol feminino nacional.
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto de lei poderá ser apreciado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.
