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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

esportes

Futebol

Liminar proíbe Corinthians de divulgar plataforma de conteúdo adulto

Decisão da Vara da Infância e da Juventude do Tatuapé também determina medidas para impedir acesso de menores ao conteúdo da plataforma.

1/10/2026

Apostas

Nova lei transfere repasse de loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes

Percentual antes destinado à Fenaclubes deverá financiar a capacitação de gestores de clubes esportivos.

29/9/2026

Futebol feminino

Lula exalta Corinthians feminino: "melhor do que o time masculino"

Na sanção de lei para fortalecer a modalidade, presidente criticou derrotas dos homens na arena e brincou com a torcida de Janja pelo Flamengo.

28/9/2026

FUTEBOL FEMININO

Lula sanciona lei que amplia profissionalização do futebol feminino

Lei transforma modalidade em prioridade da política esportiva, amplia profissionalização e prevê proteção à maternidade, combate à discriminação e incentivo à igualdade salarial.

28/9/2026

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

IA já está em campo; o Direito está preparado?

Uso da IA avança em desempenho, arbitragem e gestão, mas amplia debates sobre dados, imagem, autoria e direitos dos atletas.

25/8/2026

Futebol

Projeto reconhece Seleção Brasileira como símbolo nacional

Proposta destaca a importância histórica e cultural das seleções brasileiras e homenageia a trajetória do futebol masculino e feminino no país.

21/7/2026

Esportes

Câmara analisa prêmio para atletas da Seleção Feminina de 1995

Proposta estende reparação histórica já concedida às jogadoras das equipes de 1988 e 1991 e pode ser votada diretamente pelo Plenário.

8/7/2026

Esportes

Projeto prevê novas regras para treinos de ciclismo em vias urbanas

Proposta altera o Código de Trânsito para obrigar atletas que ultrapassarem 25 km/h a utilizar a pista de rolamento e cumprir novas regras de segurança.

4/7/2026

CASAS DE APOSTAS

Conar suspende propagandas abusivas de bets na CazéTV durante a Copa

Liminar atinge peças publicitárias exibidas nas transmissões da Copa do Mundo. Senacon também abriu investigação sobre anúncios de apostas na CazéTV.

27/6/2026

Esportes

Proposta na Câmara limita cobrança de taxas extras em corridas de rua

Projeto em análise estabelece regras para cobrança de taxas e reforça o caráter social do esporte.

23/6/2026

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