violência de gênero

Messias Donato propõe classificação do crime de violência vicária

Projeto estabelece punição para quem usa filhos ou dependentes para provocar sofrimento à mãe em situações de violência doméstica.

8/3/2026

Deputado propõe política de prevenção à violência entre mulheres

Projeto cria política nacional para reconhecer e prevenir agressões entre mulheres em coletivos, redes comunitárias e outros espaços sociais.

8/3/2026

Erika propõe fim da aposentadoria a juízes por violência de gênero

PEC de Erika Hilton proíbe aposentadoria compulsória em casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

5/3/2026

Alberto Neto: certidão criminal no casamento evita violência de gênero

Relator diz que regra amplia transparência para noivas sobre possíveis antecedentes de violência doméstica do parceiro.

27/2/2026

Vereadores aprovam veto a atleta trans em semifinal nacional de vôlei

Confederação Brasileira de Voleibol acionou STF para garantir participação de Tifanny no torneio.

27/2/2026

Comissão aprova assento preferencial a mulheres em transporte coletivo

Proposta busca diminuir casos de assédio em transportes, sejam terrestres, aéreos ou aquaviários.

26/2/2026

Cármen Lúcia diz que Caso Marielle evidencia violência de gênero

Ministra afirmou que o crime evidenciou a violência política de gênero e a tentativa de silenciar mulheres na vida pública.

25/2/2026

Damares propõe impedir atenuantes em casos de estupro de vulnerável

Proposta visa garantir que acusados sejam punidos mesmo se houver união familiar ou consentimento de parentes.

24/2/2026

Duda Ramos quer fim da prisão especial para crimes de estupro

Proposta do deputado se aplica a todos os acusados, independentemente de possuírem nível superior de escolaridade ou exercerem cargo público.

23/2/2026