"Ser babaca não será crime", diz Tabata sobre PL da Misoginia

Durante a reunião de instalação do grupo de trabalho do projeto de lei 896/2023, que inclui na Lei do Racismo as condutas relacionadas à misoginia, a presidente do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), rebateu a tese de que o texto criminalizaria discursos pejorativos contra mulheres. Segundo a congressista, quem faz esse tipo de comentário "é babaca", mas não se enquadra nas condutas tipificadas.

"Para aqueles que (...) estão dizendo que não vão poder dizer que 'uma mulher está de TPM, não vão poder dizer que uma mulher está 'nervosinha, eu tenho sempre dito com muito bom humor: quem diz que mulher está 'nervosinha com TPM é babaca. E no Brasil ser babaca não é crime. E vai continuar não sendo", declarou.

Confira sua fala:

A deputada ressaltou que "a lei não é para enfrentar os babacas", mas sim para conter discursos que promovam a violência ou a discriminação contra mulheres, bem como o lucro em cima da apologia. Para Tabata, o tratamento pejorativo tende a ser solucionado fora da esfera legal. "Cada vês mais a gente vai ter uma sociedade que não vai gostar de babacas", disse.

A presidente também questionou críticas por parte de congressistas que tiveram acesso ao texto integral. "Eu pergunto: o que é que esse político homem quer dizer sobre as mulheres no seu dia-a-dia que o projeto vai impedir? Fiquei preocupada e fiquei curiosa. (...) Eu gostaria muito que eles nos respondessem, porque eu acho que ia ser extremamente instrutivo".

Projeto em discussão

Apresentada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) aprovada em março no Senado com relatório da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), a proposta estabelece que a injúria por misoginia terá pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

O texto também tipifica a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão de misoginia, com pena de um a três anos de prisão. Segundo a autora, discursos de ódio contra as mulheres corroboram para o aumento dos casos de violência, exigindo uma resposta penal específica.

Na Câmara dos Deputados, o projeto dividiu opiniões. Parlamentares do campo progressista defendem o texto como caminho efetivo para a proteção à mulher, enquanto conservadores temem que, na forma como foi aprovada no Senado, a matéria possa resultar em censuras indevidas.