Direitos Humanos

Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento

Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.

17/10/2025

Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana

Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.

16/10/2025

Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças

Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.

15/10/2025

Damares cita Klara Castanho ao criticar exposição em casos de adoção

A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.

8/10/2025

Deputado propõe fim de separação entre elevadores sociais e de serviço

Proposta que altera o Código Civil e veta segregação em prédios e condomínios foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

6/10/2025

Senado promove sessão pelo Dia Nacional da Pessoa com Deficiência

Sessão especial busca conscientizar a sociedade sobre direitos e acessibilidade de PcDs.

20/9/2025

Comissão aprova projeto de lei que responsabiliza empresas por racismo

Proposta demanda que empresas criem políticas de prevenção e canais de denúncia contra discriminação racial.

18/9/2025

CDH discutirá projetos sobre voluntariado, ECA e acessibilidade

Assistência jurídica em adoções, incentivo ao voluntariado juvenil e ampliação da acessibilidade em editais públicos estão na pauta.

15/9/2025

Lula abre Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Encontro, que começa nesta segunda-feira, discute ações e políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo e à superação de desigualdades históricas.

15/9/2025