DIREITOS SOCIAIS
Projeto amplia papel de agentes de saúde na assistência social
Projeto cria programa de capacitação e integração de dados para que agentes comunitários de saúde possam auxiliar órgãos de assistência social.
7/9/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Projeto tira da Justiça Militar ações de violência contra mulher
Projeto apresentado por Cid Gomes garante atuação da Justiça Comum, mesmo quando agressor e vítima forem militares.
6/9/2026
A sexualidade humana é um oceano: uma reflexão a partir de Utrecht
Diversidade de orientações e identidades reforça uma questão essencial: liberdade sexual deve caminhar com respeito, dignidade, responsabilidade e consentimento.
24/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Erika propõe auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
Projeto prevê custeio especial de moradia para garantir independência financeira de mulheres vítimas em relação ao agressor.
10/8/2026
Conferência Internacional da AIDS 2026
Conferência Internacional de AIDS 2026 reforça que ciência, direitos humanos e políticas públicas permanecem essenciais para acabar com a epidemia como ameaça à saúde pública.
29/7/2026
DIREITOS HUMANOS
Relatora vota por permitir mudança de nome a vítimas de abuso parental
Projeto permite que vítimas de violência cometida pelos pais possam mudar ou retirar o sobrenome no cartório.
28/7/2026
O Brasil precisa ouvir a verdade dos povos indígenas
Criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade busca investigar violações da ditadura, reconhecer responsabilidades do Estado e garantir memória, justiça e reparação.
28/7/2026
Direitos reconhecidos, consentimento negado
Direito ao consentimento livre, prévio e informado ganha reforço em relatório da ONU, mas sua aplicação continua esbarrando em interesses estatais e empresariais.
24/7/2026
Quando o arco-íris deixa de ser lucrativo
O recuo corporativo nas pautas LGBTQIA+ revela os limites do "pink money" e nos lembra que direitos humanos não podem depender da rentabilidade do mercado.
30/6/2026
Direitos Humanos
MPF denuncia vereador do RS por explorar imagem de moradores de rua
Ação civil sustenta que conteúdos publicados nas redes tinham finalidade de promoção pessoal e política.
23/6/2026
