Direitos Humanos

CCJ aprova regras para punir uso de IA em pornografia infantil

Texto aprovado prevê punições para deepfakes, sextorsão e uso de IA em crimes contra crianças e adolescentes.

12/12/2025

"Foi racismo", diz deputado após briga em que fraturou o nariz

Renato Freitas afirma que reagiu após ser abordado, provocado e agredido por manobrista no centro de Curitiba. Assembleia vai analisar o caso.

20/11/2025

Paim: "Quem tem dinheiro manda; por isso faltam negros no poder"

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o senador Paulo Paim expõe como o controle financeiro dos partidos bloqueia candidaturas negras e defende ações afirmativas e orçamento específico para enfrentar a desigualdade.

20/11/2025

Monteiro Lopes, o primeiro deputado negro que o país esqueceu

Eleito em 1909, ele enfrentou racismo, articulou movimentos negros e defendeu trabalhadores, mas foi empurrado para fora da história oficial.

20/11/2025

Moraes determina preservação de provas sobre megaoperação no Rio

Ministro do STF ordena que vestígios e perícias da operação policial sejam mantidos para análise do Ministério Público.

2/11/2025

DPU pede autorização do STF para acompanhar perícia de mortos no RJ

Defensoria Pública alega ter sido impedida de acompanhar os exames periciais dos mortos em megaoperação policial.

30/10/2025

Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento

Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.

17/10/2025

Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana

Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.

16/10/2025