Conferência Internacional da AIDS 2026
Conferência Internacional de AIDS 2026 reforça que ciência, direitos humanos e políticas públicas permanecem essenciais para acabar com a epidemia como ameaça à saúde pública.
29/7/2026
DIREITOS HUMANOS
Relatora vota por permitir mudança de nome a vítimas de abuso parental
Projeto permite que vítimas de violência cometida pelos pais possam mudar ou retirar o sobrenome no cartório.
28/7/2026
O Brasil precisa ouvir a verdade dos povos indígenas
Criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade busca investigar violações da ditadura, reconhecer responsabilidades do Estado e garantir memória, justiça e reparação.
28/7/2026
Direitos reconhecidos, consentimento negado
Direito ao consentimento livre, prévio e informado ganha reforço em relatório da ONU, mas sua aplicação continua esbarrando em interesses estatais e empresariais.
24/7/2026
Quando o arco-íris deixa de ser lucrativo
O recuo corporativo nas pautas LGBTQIA+ revela os limites do "pink money" e nos lembra que direitos humanos não podem depender da rentabilidade do mercado.
30/6/2026
Direitos Humanos
MPF denuncia vereador do RS por explorar imagem de moradores de rua
Ação civil sustenta que conteúdos publicados nas redes tinham finalidade de promoção pessoal e política.
23/6/2026
O DF precisa de direitos, não de segregação
Transformar o recolhimento compulsório em eixo da política pública ignora as causas da situação de rua e revive práticas incompatíveis com a Reforma Psiquiátrica.
19/6/2026
DIREITOS HUMANOS
Governo cria rede nacional de proteção aos direitos dos idosos
Portaria prevê adesão voluntária de órgãos públicos e entidades para articular políticas de proteção aos direitos da população idosa.
15/6/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Entenda os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal
Após aval da CCJ, proposta ainda terá de superar etapas longas e quóruns elevados antes de entrar em vigor.
13/6/2026
CONGRESSO
CCJ do Senado aprova pagamento automático de pensões alimentícias
Projeto prevê transferência automática de valores mediante ordem judicial; texto vai ao Plenário.
12/6/2026
