Direitos Humanos

Lula sanciona ampliação da Lei de Cotas para concursos públicos

Nova lei eleva para 30% a reserva de vagas a negros, indígenas e quilombolas no serviço público.

3/6/2025

Presidente da CDH denuncia vídeos com IA que sexualizam mulheres Down

Deputado denuncia uso de IA para sexualizar mulheres com Down e pede investigação da PGR sobre perfis em redes sociais.

31/5/2025

CDH aprova proteção para mulheres vítimas de violência política

Medidas incluem retirada de conteúdo ofensivo, proibição de contato e direito de resposta; proposta segue para decisão final na CCJ

28/5/2025

Comissão da Câmara aprova proteção a pessoas com Síndrome de Tourette

Projeto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) foi relatado por Duarte Jr. (PSB-MA), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

26/5/2025

CCJ aprova política de proteção à infância e adolescência

Projeto obriga escolas, igrejas e clubes a adotarem medidas contra violência e garantir participação infantil.

22/5/2025

Senado instala subcomissão para discutir sequestro de crianças

Colegiado vai revisar aplicação da Convenção da Haia em casos de mães brasileiras que retornam ao país após episódios de violência.

20/5/2025

Projeto aprovado na CDH exige alerta escolar sobre casos de violência

A Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta que exige que escolas notifiquem o Conselho Tutelar sobre casos de violência, incluindo automutilação e suicídio.

15/5/2025

MP investiga Tarcísio por funcionamento de delegacias da mulher

Ministério Público aceitou representação da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) pedindo apuração sobre falhas no atendimento à mulher em SP, que deveria funcionar 24 horas por dia.

7/5/2025

Ex-deputada cadeirante é impedida de usar almofada ortopédica em voo

Em vídeo, Célia Leão afirma que foi desrespeitada por tripulação da Gol em voo que saía de Buenos Aires, na Argentina. Ex-deputada estadual é cadeirante há cinco décadas.

5/5/2025