Direitos Humanos

Conanda repudia derrubada de norma sobre aborto em menores pelo Senado

Conselho afirma que decreto legislativo atenta contra direitos de menores vítimas de abuso, e alega enfraquecimento de instâncias representativas.

2/6/2026

CDH aprova projeto que revoga regras para aborto legal infantil

Projeto suspende resolução que flexibiliza regras para aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de estupro.

2/6/2026

Deputada propõe proibição da visita íntima a presos por crimes sexuais

Projeto de lei estende a condenados por estupro a proibição da visita íntima, tal como é feito hoje com o feminicídio.

31/5/2026

Comissão na Câmara aprova uso do nome religioso em órgãos públicos

Projeto permite a inclusão de nome religioso em documentos e para atendimento em repartições públicas.

28/5/2026

Lula assina pacote de enfrentamento à violência contra a mulher

Decretos e projetos transformados em lei ampliam instrumentos de proteção às mulheres no meio físico e digital.

20/5/2026

Senado aprova novas regras para conselhos da criança e do adolescente

Proposta obriga publicação semestral de relatórios e prevê punições por mau funcionamento.

13/5/2026

Congresso viveu 65 anos de recuos e leis graduais até a Lei Áurea

Parlamento discutiu por décadas o tráfico, o ventre livre e o chamado "elemento servil". A resistência da lavoura moldou leis graduais, projetos derrotados e a disputa sobre quem pagaria a conta da liberdade. Veja o debate ao longo do tempo.

12/5/2026

Abolição: os parlamentares que moveram o Congresso contra a escravidão

De José Bonifácio a Joaquim Nabuco, parlamentares defenderam por décadas o fim da escravidão. A Lei Áurea foi resultado de projetos, derrotas, pressão social e disputa política no Império.

12/5/2026