Direitos Humanos

Senado aprova novas regras para conselhos da criança e do adolescente

Proposta obriga publicação semestral de relatórios e prevê punições por mau funcionamento.

13/5/2026

Congresso viveu 65 anos de recuos e leis graduais até a Lei Áurea

Parlamento discutiu por décadas o tráfico, o ventre livre e o chamado "elemento servil". A resistência da lavoura moldou leis graduais, projetos derrotados e a disputa sobre quem pagaria a conta da liberdade. Veja o debate ao longo do tempo.

12/5/2026

Abolição: os parlamentares que moveram o Congresso contra a escravidão

De José Bonifácio a Joaquim Nabuco, parlamentares defenderam por décadas o fim da escravidão. A Lei Áurea foi resultado de projetos, derrotas, pressão social e disputa política no Império.

12/5/2026

Discursos contra a abolição ecoam no debate sobre o fim da escala 6x1

Congresso em Foco levantou discursos do século 19 em que parlamentares alertavam que o fim da escravidão arruinaria a economia. Debate sobre o fim da escala 6x1 recupera argumentos semelhantes, guardadas as diferenças históricas e morais.

12/5/2026

Lei Áurea: Congresso discutiu indenizar donos, não escravizados

A lei que extinguiu a escravidão coube em dois artigos e não previu terra, escola, trabalho ou indenização aos libertos. No Parlamento do Império, a reparação mais cobrada era para os antigos senhores.

11/5/2026

Israel decide libertar o ativista Thiago Ávila após pressão do Brasil

Integrante de flotilha humanitária rumo a Gaza será entregue à imigração israelense para deportação. Defesa relata isolamento e greve de fome, acusações negadas por Israel.

9/5/2026

"Ser babaca não será crime", diz Tabata sobre PL da Misoginia

Deputada rebateu críticas a projeto, e ressaltou que comentários pejorativos não entrarão na esfera legal.

5/5/2026

Conselho aciona MP por fala de Nikolas sobre erotização em escolas

Nas redes sociais, deputado afirmou que sua declaração se baseia em casos reais e atribuiu a representação do Conselho Nacional de Direitos Humanos à "esquerda desesperada".

27/4/2026

Há 42 anos, as Diretas Já perdiam no Congresso e ganhavam as ruas

Sob censura, cerco militar e buzinaços, a Câmara rejeitou em 25 de abril de 1984 a Emenda Dante, que previa a volta das eleições diretas para presidente. A proposta caiu, mas a mobilização popular abriu caminho para o fim da ditadura.

25/4/2026

Com Espanha e México, Brasil reforça ajuda a Cuba em meio à crise

Declaração conjunta manifesta preocupação com a crise humanitária na ilha e defende resposta coordenada em conformidade com a Carta da ONU.

19/4/2026