DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças
Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.
15/10/2025
Adoção legal
Damares cita Klara Castanho ao criticar exposição em casos de adoção
A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.
8/10/2025
Igualdade Social
Deputado propõe fim de separação entre elevadores sociais e de serviço
Proposta que altera o Código Civil e veta segregação em prédios e condomínios foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
6/10/2025
Dia da Inclusão
Senado promove sessão pelo Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Sessão especial busca conscientizar a sociedade sobre direitos e acessibilidade de PcDs.
20/9/2025
Discriminação Racial
Comissão aprova projeto de lei que responsabiliza empresas por racismo
Proposta demanda que empresas criem políticas de prevenção e canais de denúncia contra discriminação racial.
18/9/2025
Direitos Humanos
CDH discutirá projetos sobre voluntariado, ECA e acessibilidade
Assistência jurídica em adoções, incentivo ao voluntariado juvenil e ampliação da acessibilidade em editais públicos estão na pauta.
15/9/2025
AGENDA DO PRESIDENTE
Lula abre Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Encontro, que começa nesta segunda-feira, discute ações e políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo e à superação de desigualdades históricas.
15/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a deficientes
Texto equipara maus tratos a pessoas com deficiência a situações envolvendo menores de idade.
2/9/2025
Direitos Humanos
Famílias recebem novas certidões de vítimas da ditadura
Causa da morte da estilista Zuzu Angel está entre as retificações.
29/8/2025
MEMÓRIAS DA DITADURA
46 anos da Lei da Anistia: sessão do Congresso teve vaias e socos
Discursos da sessão histórica de 22 de agosto de 1979 mostram clima de grande tensão. Galerias lotadas reuniam familiares de perseguidos e soldados à paisana. Leia a reportagem e ouça as gravações.
29/8/2025
