Direitos Humanos

Conselho aciona MP por fala de Nikolas sobre erotização em escolas

Nas redes sociais, deputado afirmou que sua declaração se baseia em casos reais e atribuiu a representação do Conselho Nacional de Direitos Humanos à "esquerda desesperada".

27/4/2026

Há 42 anos, as Diretas Já perdiam no Congresso e ganhavam as ruas

Sob censura, cerco militar e buzinaços, a Câmara rejeitou em 25 de abril de 1984 a Emenda Dante, que previa a volta das eleições diretas para presidente. A proposta caiu, mas a mobilização popular abriu caminho para o fim da ditadura.

25/4/2026

Com Espanha e México, Brasil reforça ajuda a Cuba em meio à crise

Declaração conjunta manifesta preocupação com a crise humanitária na ilha e defende resposta coordenada em conformidade com a Carta da ONU.

19/4/2026

STF forma maioria por derrubada de lei que proíbe cotas raciais em SC

Plenário virtual chega ao placar de 7x0 pela inconstitucionalidade da proibição de cotas raciais para o ensino superior em Santa Catarina.

16/4/2026

Em último dia da sessão, STF tem 5x0 para derrubar lei de cotas de SC

Julgamento chega dia final restando apenas um voto para formação de maioria pela derrubada da proibição de cotas raciais em Santa Catarina.

16/4/2026

Lei de SC permite que pais proíbam filhos de terem aulas sobre gênero

Escolas terão de avisar famílias e obter aval para atividades sobre identidade de gênero e sexualidade.

10/4/2026

Deputado quer vetar cargos públicos a condenados por crimes sexuais

Projeto proíbe oferta de vagas a condenados por crimes sexuais tanto na administração pública direta quanto em contratos públicos.

3/4/2026

Projeto de Kim Kataguiri obriga presos a doarem sangue a cada 90 dias

Texto estabelece doação periódica para regimes fechado e semiaberto como contrapartida aos custos do sistema prisional.

2/4/2026