Orgulho de quê? Deixar de ser pecador, criminoso e doente, para ser apenas cidadão

Junho é o mês de celebrar a diversidade, defender os direitos humanos e afirmar que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

O dia 28 de junho é uma das datas mais importantes da história da população LGBTI+ em todo o mundo. Foi nessa data, em 1969, que ocorreu a Revolta de Stonewall, em Nova Iorque, no bairro de Greenwich Village, em Manhattan. Naquela noite, uma batida policial no Stonewall Inn desencadeou uma reação inédita de pessoas LGBTI+ que já não suportavam mais a violência, a discriminação e a perseguição sistemática a que eram submetidas.

A revolta durou vários dias e tornou-se um marco histórico. A partir dela surgiram os movimentos modernos de luta pelos direitos LGBTI+ e as primeiras Marchas do Orgulho. Por essa razão, junho passou a ser reconhecido mundialmente como o Mês do Orgulho.

Mas afinal, orgulho de quê?

Essa é uma pergunta que muitas pessoas fazem, algumas por curiosidade legítima, outras por desconhecimento da nossa história.

A palavra orgulho possui dois significados. Um deles é negativo, associado à arrogância, à soberba e à presunção. O outro, que é o sentido adotado pelo movimento LGBTI+, representa dignidade, autoestima, respeito próprio e a capacidade de afirmar que não temos vergonha e não temos medo de ser quem somos.

Quando falamos em orgulho LGBTI+, não estamos falando de superioridade. Estamos falando da superação de séculos de perseguição, violência e exclusão.

Durante grande parte da história, pessoas LGBTI+ foram tratadas como pecadoras. Na Idade Média e durante a Inquisição, homens e mulheres acusados de práticas consideradas contrárias à moral religiosa eram perseguidos, presos e até executados. Há registros históricos de pessoas que viveram no Brasil colonial e foram denunciadas ao Tribunal do Santo Ofício e enviadas para Portugal para responder a acusações relacionadas à sua sexualidade.

Posteriormente, fomos tratados como criminosos. No Brasil colonial vigoravam as Ordenações Portuguesas, que puniam severamente atos considerados "sodomíticos". Com a Independência do Brasil, em 1822, iniciou-se a construção de uma nova ordem jurídica. A Constituição de 1824 não incluiu qualquer criminalização relacionada à orientação sexual, e o Código Criminal do Império, de 1830, consolidou essa mudança ao não prever o chamado crime de sodomia. Dessa forma, o Brasil tornou-se um dos primeiros países do mundo a deixar de criminalizar relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo.

Também fomos considerados doentes. Somente em 17 de maio de 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Mais recentemente, em 2018, a OMS também retirou a transexualidade da categoria de transtornos mentais.

Pecadores. Criminosos. Doentes. Esse foi o lugar que a sociedade reservou para nós durante séculos.

Por isso, quando falamos em orgulho, estamos falando da recusa em aceitar esses rótulos. Estamos falando da afirmação de nossa humanidade.

Embora muitas conquistas tenham sido alcançadas, esse legado cultural ainda produz consequências. Ainda existem pessoas LGBTI+ que sentem vergonha de sua identidade. Ainda existem famílias que sofrem ao lidar com preconceitos e estigmas. Ainda existem jovens que escondem quem são por medo da rejeição.

É por isso que a visibilidade continua sendo tão importante.

A vida é curta demais para ser vivida atrás de máscaras. Ser gay, lésbica, bissexual, travesti, transexual ou uma pessoa de qualquer identidade da diversidade sexual e de gênero não deve ser motivo de vergonha. Deve ser motivo de dignidade e respeito.

No Brasil, as Paradas do Orgulho LGBTI+ tornaram-se importantes instrumentos de mobilização social e cidadania. Hoje são realizadas cerca de 300 paradas em diferentes cidades do país, desde a Parada do Orgulho LGBTI+ de São Paulo, considerada a maior do mundo, até eventos organizados em municípios de pequeno porte. Todas elas cumprem um papel fundamental: dar visibilidade à nossa existência e à nossa luta por igualdade.

Infelizmente, os desafios permanecem enormes. Os números mostram que a luta por igualdade ainda está longe de terminar. Centenas de pessoas LGBTI+ continuam sendo vítimas de violência letal todos os anos no Brasil em razão da LGBTIfobia. Pesquisas demonstram que aproximadamente 85% dos estudantes LGBTI+ já sofreram algum tipo de discriminação ou violência no ambiente escolar. O preconceito não é apenas uma opinião. Ele produz sofrimento, exclusão e mortes.

Além disso, diversos relatórios nacionais e internacionais apontam que as pessoas trans continuam sendo o segmento mais vulnerabilizado da comunidade LGBTI+, enfrentando níveis alarmantes de violência, exclusão educacional, desemprego e dificuldades de acesso a direitos básicos.

Entre todos os grupos da comunidade, as pessoas trans seguem sendo as mais atacadas. E aqui é importante reafirmar um princípio fundamental: toda pessoa deve ser respeitada em sua dignidade e integridade.

A vida humana é composta por múltiplas dimensões: biológica, psicológica, social, cultural e afetiva. Reduzir a existência humana a apenas um desses aspectos é ignorar a complexidade da experiência humana. O respeito à identidade de gênero não é privilégio; é uma exigência dos direitos humanos.

Nossa luta nunca foi por privilégios. O que reivindicamos é algo muito simples: igualdade de direitos. Nem menos, nem mais.

Esse princípio está presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo artigo primeiro afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

Também está presente na Constituição Federal brasileira. O artigo 3º estabelece como objetivo fundamental da República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. Já o artigo 5º afirma que todas as pessoas são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Entretanto, assistimos com preocupação ao crescimento de discursos extremistas, tanto políticos quanto religiosos, que tentam transformar a existência das pessoas LGBTI+ em tema de disputa eleitoral. Em diferentes espaços institucionais surgem propostas que pretendem restringir direitos já reconhecidos pela Justiça e pela Constituição.

Precisamos responder a esses ataques com diálogo, informação, participação democrática e defesa intransigente dos direitos humanos.

Junho é, portanto, um mês de celebração, mas também de reflexão e compromisso. Celebramos as conquistas alcançadas por gerações que resistiram antes de nós. Refletimos sobre os desafios que permanecem. E renovamos nosso compromisso com uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.

É hora de dialogar com as famílias, as escolas, as igrejas, os sindicatos, os movimentos sociais, os partidos políticos e toda a sociedade. É hora de reafirmar que a diversidade humana é uma riqueza, não uma ameaça.

E este ano, mais uma vez, a cidadania estará em pauta. Em uma democracia, votar também é um ato de defesa dos direitos humanos. Precisamos apoiar candidaturas e projetos políticos comprometidos com a igualdade, a dignidade humana e o respeito à diversidade.

Viva a diversidade.

Viva a dignidade humana.

Viva o orgulho de ser quem somos.

Porque ninguém deve viver escondido. E porque, como muitos militantes costumam dizer com humor e sabedoria, armário dá ácaros, mofo e irritação.

Que possamos viver com orgulho, liberdade e respeito. Não por privilégio, mas porque somos seres humanos e, como qualquer outra pessoa, merecemos viver com igualdade, dignidade e direitos.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].