Direitos Humanos

STF forma maioria por derrubada de lei que proíbe cotas raciais em SC

Plenário virtual chega ao placar de 7x0 pela inconstitucionalidade da proibição de cotas raciais para o ensino superior em Santa Catarina.

16/4/2026

Em último dia da sessão, STF tem 5x0 para derrubar lei de cotas de SC

Julgamento chega dia final restando apenas um voto para formação de maioria pela derrubada da proibição de cotas raciais em Santa Catarina.

16/4/2026

Lei de SC permite que pais proíbam filhos de terem aulas sobre gênero

Escolas terão de avisar famílias e obter aval para atividades sobre identidade de gênero e sexualidade.

10/4/2026

Deputado quer vetar cargos públicos a condenados por crimes sexuais

Projeto proíbe oferta de vagas a condenados por crimes sexuais tanto na administração pública direta quanto em contratos públicos.

3/4/2026

Projeto de Kim Kataguiri obriga presos a doarem sangue a cada 90 dias

Texto estabelece doação periódica para regimes fechado e semiaberto como contrapartida aos custos do sistema prisional.

2/4/2026

"Inaceitável": Heloísa Helena nega aval a projeto sobre antissemitismo

Deputada solicitou retirada de assinatura e alega erro administrativo na inclusão de seu nome em proposta que define elementos do antissemitismo.

30/3/2026

Tabata Amaral propõe critérios de definição para o antissemitismo

Deputada apresenta projeto com parâmetros de classificação do antissemitismo para condução de políticas públicas.

30/3/2026

Novo aciona Conselho de Ética contra Erika Hilton após "caso Ratinho"

Legenda acusou parlamentar de "uso abusivo" do mandato após deputada denunciar o apresentador Ratinho por transfobia.

16/3/2026