{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TEMA_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Monteiro Lopes, o primeiro deputado negro que o país esqueceu
Eleito em 1909, ele enfrentou racismo, articulou movimentos negros e defendeu trabalhadores, mas foi empurrado para fora da história oficial.
20/11/2025
JUDICIÁRIO
Moraes determina preservação de provas sobre megaoperação no Rio
Ministro do STF ordena que vestígios e perícias da operação policial sejam mantidos para análise do Ministério Público.
2/11/2025
JUDICIÁRIO
DPU pede autorização do STF para acompanhar perícia de mortos no RJ
Defensoria Pública alega ter sido impedida de acompanhar os exames periciais dos mortos em megaoperação policial.
30/10/2025
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento
Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.
17/10/2025
O que Barcelona ensina ao Brasil sobre cidadania e direitos LGBTI+
Reflexões a partir do Encontro Anual da Associação Europeia de Organizadores do Orgulho (EPOA), sediado pela organização Pride Barcelona, sobre como visibilidade, cultura e políticas públicas podem fortalecer a democracia e os direitos humanos.
16/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana
Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.
16/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças
Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.
15/10/2025
Adoção legal
Damares cita Klara Castanho ao criticar exposição em casos de adoção
A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.
8/10/2025
Igualdade Social
Deputado propõe fim de separação entre elevadores sociais e de serviço
Proposta que altera o Código Civil e veta segregação em prédios e condomínios foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
6/10/2025
Dia da Inclusão
Senado promove sessão pelo Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Sessão especial busca conscientizar a sociedade sobre direitos e acessibilidade de PcDs.
20/9/2025