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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Direitos Humanos

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Monteiro Lopes, o primeiro deputado negro que o país esqueceu

Eleito em 1909, ele enfrentou racismo, articulou movimentos negros e defendeu trabalhadores, mas foi empurrado para fora da história oficial.

20/11/2025

JUDICIÁRIO

Moraes determina preservação de provas sobre megaoperação no Rio

Ministro do STF ordena que vestígios e perícias da operação policial sejam mantidos para análise do Ministério Público.

2/11/2025

JUDICIÁRIO

DPU pede autorização do STF para acompanhar perícia de mortos no RJ

Defensoria Pública alega ter sido impedida de acompanhar os exames periciais dos mortos em megaoperação policial.

30/10/2025

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento

Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.

17/10/2025

Gregory Rodrigues

O que Barcelona ensina ao Brasil sobre cidadania e direitos LGBTI+

Reflexões a partir do Encontro Anual da Associação Europeia de Organizadores do Orgulho (EPOA), sediado pela organização Pride Barcelona, sobre como visibilidade, cultura e políticas públicas podem fortalecer a democracia e os direitos humanos.

16/10/2025

DIREITOS HUMANOS

Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana

Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.

16/10/2025

DIREITOS HUMANOS

Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças

Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.

15/10/2025

Adoção legal

Damares cita Klara Castanho ao criticar exposição em casos de adoção

A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.

8/10/2025

Igualdade Social

Deputado propõe fim de separação entre elevadores sociais e de serviço

Proposta que altera o Código Civil e veta segregação em prédios e condomínios foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

6/10/2025

Dia da Inclusão

Senado promove sessão pelo Dia Nacional da Pessoa com Deficiência

Sessão especial busca conscientizar a sociedade sobre direitos e acessibilidade de PcDs.

20/9/2025

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