CÓDIGO PENAL
Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor
Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.
4/7/2025
CIDADANIA
Nova lei prevê incentivo para pessoa com deficiência empreender
Norma abre caminho para linhas de crédito específicas e elimina termos como "portador de deficiência" e "incapacitado"; veja a íntegra da lei.
1/7/2025
INCLUSÃO
Comissão faz balanço de ações do governo para pessoas com deficiência
Audiência pública debate diretrizes do programa Novo Viver sem Limite, que prevê R$ 6,5 bilhões para inclusão e acessibilidade.
29/6/2025
REBELIÃO DE STONEWALL
Dia do Orgulho LGBTQIA+: entenda a origem e os desafios atuais
O Brasil ocupa há anos o ranking de assassinatos por LGBTfobia. Desafios no país vão além da punição dos crimes de ódio; entenda a escolha da data.
28/6/2025
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Governo reserva 8% das contratações para mulheres vítimas de violência
Decreto obriga inclusão de mulheres em situação de violência em contratos públicos com dedicação exclusiva.
18/6/2025
MANIFESTAÇÃO PRÓ-PALESTINA
Ativista brasileiro desembarca em Guarulhos após prisão em Israel
Thiago Ávila foi preso no domingo, com outros 11 ativistas, quando se aproximava da Faixa de Gaza em barco com ajuda humanitária.
13/6/2025
ATIVISTA PRESO EM ISRAEL
Família é informada que brasileiro foi levado para deportação
Informação foi repassada pela Embaixada do Brasil e por advogada que defende Thiago Ávila, preso ao tentar furar bloqueio à Faixa de Gaza pelo mar.
12/6/2025
DETIDO EM ISRAEL
Brasileiro vai para solitária após ordem de deportação, diz família
Thiago Ávila foi ameaçado de passar sete dias em cela escura e isolada. Defesa considera medida ilegal e avalia acionar Corte Suprema de Israel.
11/6/2025
FLOTILHA DA LIBERDADE
Israel decide deportar ativista brasileiro, informa advogada à família
Thiago Ávila e outros sete participantes de coalizão internacional serão mandados de volta para os seus países, segundo entidade que defende militantes pró-Palestina.
11/6/2025
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Ativista brasileiro rejeita termo de deportação e segue em Israel
Thiago Ávila coordenava grupo que tentou furar, por barco, o bloqueio de Israel à Faixa de Gaza, com ajuda humanitária.
10/6/2025
