DECLARAÇÃO CONJUNTA
Declaração conjunta manifesta preocupação com a crise humanitária na ilha e defende resposta coordenada em conformidade com a Carta da ONU.
19/4/2026
JUDICIÁRIO
Plenário virtual chega ao placar de 7x0 pela inconstitucionalidade da proibição de cotas raciais para o ensino superior em Santa Catarina.
16/4/2026
JUDICIÁRIO
Julgamento chega dia final restando apenas um voto para formação de maioria pela derrubada da proibição de cotas raciais em Santa Catarina.
16/4/2026
Políticas transformam mobilidade em questão de segurança e ampliam restrições a direitos.
13/4/2026
EDUCAÇÃO
Escolas terão de avisar famílias e obter aval para atividades sobre identidade de gênero e sexualidade.
10/4/2026
Denúncias revelam exploração em larga escala e cobram responsabilização de empresas e governos.
8/4/2026
PROJETO DE LEI
Projeto proíbe oferta de vagas a condenados por crimes sexuais tanto na administração pública direta quanto em contratos públicos.
3/4/2026
"Doação"
Texto estabelece doação periódica para regimes fechado e semiaberto como contrapartida aos custos do sistema prisional.
2/4/2026
RETIRADA DE ASSINATURA
Deputada solicitou retirada de assinatura e alega erro administrativo na inclusão de seu nome em proposta que define elementos do antissemitismo.
30/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputada apresenta projeto com parâmetros de classificação do antissemitismo para condução de políticas públicas.
30/3/2026
