Direitos Humanos

Comissão aprova projeto de lei que responsabiliza empresas por racismo

Proposta demanda que empresas criem políticas de prevenção e canais de denúncia contra discriminação racial.

18/9/2025

CDH discutirá projetos sobre voluntariado, ECA e acessibilidade

Assistência jurídica em adoções, incentivo ao voluntariado juvenil e ampliação da acessibilidade em editais públicos estão na pauta.

15/9/2025

Lula abre Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Encontro, que começa nesta segunda-feira, discute ações e políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo e à superação de desigualdades históricas.

15/9/2025

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a deficientes

Texto equipara maus tratos a pessoas com deficiência a situações envolvendo menores de idade.

2/9/2025

Famílias recebem novas certidões de vítimas da ditadura

Causa da morte da estilista Zuzu Angel está entre as retificações.

29/8/2025

46 anos da Lei da Anistia: sessão do Congresso teve vaias e socos

Discursos da sessão histórica de 22 de agosto de 1979 mostram clima de grande tensão. Galerias lotadas reuniam familiares de perseguidos e soldados à paisana. Leia a reportagem e ouça as gravações.

29/8/2025

Comissão aprova projeto que eleva Disque 100 a status de lei

Projeto de Marx Beltrão (PP-AL) segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

28/8/2025

O que muda com o PL da Adultização? Tire suas dúvidas sobre a nova lei

Projeto aprovado pelo Congresso tem como objetivo combater a adultização precoce e proteger a infância no ambiente online.

28/8/2025

Primeiras certidões corrigidas da ditadura serão entregues em agosto

Cerimônia solene ocorrerá no dia 28 de agosto.

16/8/2025

Comissão de Direitos Humanos realiza audiência sobre PNDH-3

A Comissão de Direitos Humanos agendou, para segunda-feira, audiência pública para avaliar o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.

30/7/2025