Código Brasileiro de Inclusão: causa humanitária que exige urgência
Comissão consolida mais de 250 leis vigentes em um único texto claro, acessível e unificado.
9/4/2025
Fiscalização
Banco Central fiscalizará respeito a nome social em bancos
A medida visa garantir direitos e combater a discriminação contra pessoas trans, travestis e não binárias.
9/4/2025
DITADURA
Madrugada do golpe: ouça a sessão que derrubou João Goulart em 64
Acompanhe na íntegra a sessão em que o presidente do Congresso destituiu Jango para dar contornos de legalidade ao golpe militar.
4/4/2025
GOLPE DE 1964
Mentira, vaias e aplausos: a sessão do Congresso que selou a ditadura
Em 2 de abril de 1964, presidente do Congresso falseou a realidade para tirar João Goulart do poder. Ouça áudio daquela tumultuada sessão.
31/3/2025
Conscientização
Comissão da Câmara discute políticas para pessoas com autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça (1º), véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
31/3/2025
Mês da Mulher: é preciso ir além do marketing
Congresso e governo deram passos importantes para a agenda de direitos femininos, escreve Larissa Alfino
31/3/2025
Coletivo Legis-Ativo e Hannah Maruci
Violência política de gênero e raça: a punição é o melhor caminho?
Pesquisadora questiona a eficácia do atual modelo de enfrentamento público à violência política, e defende a ampliação do leque de iniciativas.
28/3/2025
DIPLOMA BERTHA LUTZ
Senado premia Fernanda Montenegro, Fernanda Torres e mais 17 mulheres
São agraciadas personalidades que se destacam na defesa dos direitos femininos e na promoção da igualdade de gênero. Veja a lista.
27/3/2025
DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova projeto que pune exploração financeira de crianças
Texto prevê punição para responsáveis que se aproveitem dos bens ou rendimentos de menores.
25/3/2025
Responsabilidade
CDH aprova projeto que pune agentes por negligência infantil
Projeto prevê penas para agentes públicos que descumprirem medidas de proteção a crianças e adolescentes.
20/3/2025
