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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Direitos Humanos

RELAÇÕES EXTERIORES

Túlio Gadelha cobra ação do Brasil na ONU por ativistas presos em Gaza

Deputado pede resposta firme do Itamaraty à interceptação de embarcação com ajuda humanitária à Faixa de Gaza. Um dos tripulantes, Thiago Ávila, é brasileiro.

9/6/2025

ATO PRÓ-PALESTINA

Brasil cobra de Israel libertação de ativista brasileiro em Gaza

Embarcação que se dirigia à Faixa de Gaza com ajuda humanitária transportava, entre outros, Thiago Ávila e a sueca Greta Thunberg.

9/6/2025

DIREITOS HUMANOS

Projeto que assegura casamentos LGBTQIA+ segue sem relator na CCJ

Proposta que reconhece união homoafetiva em lei está parada desde fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça.

4/6/2025

DIREITOS SOCIAIS

Lula sanciona ampliação da Lei de Cotas para concursos públicos

Nova lei eleva para 30% a reserva de vagas a negros, indígenas e quilombolas no serviço público.

3/6/2025

DIREITOS HUMANOS

Presidente da CDH denuncia vídeos com IA que sexualizam mulheres Down

Deputado denuncia uso de IA para sexualizar mulheres com Down e pede investigação da PGR sobre perfis em redes sociais.

31/5/2025

Direitos Humanos

CDH aprova proteção para mulheres vítimas de violência política

Medidas incluem retirada de conteúdo ofensivo, proibição de contato e direito de resposta; proposta segue para decisão final na CCJ

28/5/2025

INCLUSÃO

Comissão da Câmara aprova proteção a pessoas com Síndrome de Tourette

Projeto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) foi relatado por Duarte Jr. (PSB-MA), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

26/5/2025

Marina Helou

Crianças no centro da pauta climática

Deputada estadual de SP avalia o impacto da crise climática sobre o acesso de crianças e adolescentes aos seus direitos fundamentais.

23/5/2025

DIREITOS HUMANOS

CCJ aprova política de proteção à infância e adolescência

Projeto obriga escolas, igrejas e clubes a adotarem medidas contra violência e garantir participação infantil.

22/5/2025

Direitos humanos

Senado instala subcomissão para discutir sequestro de crianças

Colegiado vai revisar aplicação da Convenção da Haia em casos de mães brasileiras que retornam ao país após episódios de violência.

20/5/2025

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