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RELAÇÕES EXTERIORES
Túlio Gadelha cobra ação do Brasil na ONU por ativistas presos em Gaza
Deputado pede resposta firme do Itamaraty à interceptação de embarcação com ajuda humanitária à Faixa de Gaza. Um dos tripulantes, Thiago Ávila, é brasileiro.
9/6/2025
ATO PRÓ-PALESTINA
Brasil cobra de Israel libertação de ativista brasileiro em Gaza
Embarcação que se dirigia à Faixa de Gaza com ajuda humanitária transportava, entre outros, Thiago Ávila e a sueca Greta Thunberg.
9/6/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto que assegura casamentos LGBTQIA+ segue sem relator na CCJ
Proposta que reconhece união homoafetiva em lei está parada desde fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça.
4/6/2025
DIREITOS SOCIAIS
Lula sanciona ampliação da Lei de Cotas para concursos públicos
Nova lei eleva para 30% a reserva de vagas a negros, indígenas e quilombolas no serviço público.
3/6/2025
DIREITOS HUMANOS
Presidente da CDH denuncia vídeos com IA que sexualizam mulheres Down
Deputado denuncia uso de IA para sexualizar mulheres com Down e pede investigação da PGR sobre perfis em redes sociais.
31/5/2025
Direitos Humanos
CDH aprova proteção para mulheres vítimas de violência política
Medidas incluem retirada de conteúdo ofensivo, proibição de contato e direito de resposta; proposta segue para decisão final na CCJ
28/5/2025
INCLUSÃO
Comissão da Câmara aprova proteção a pessoas com Síndrome de Tourette
Projeto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) foi relatado por Duarte Jr. (PSB-MA), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
26/5/2025
Crianças no centro da pauta climática
Deputada estadual de SP avalia o impacto da crise climática sobre o acesso de crianças e adolescentes aos seus direitos fundamentais.
23/5/2025
DIREITOS HUMANOS
CCJ aprova política de proteção à infância e adolescência
Projeto obriga escolas, igrejas e clubes a adotarem medidas contra violência e garantir participação infantil.
22/5/2025
Direitos humanos
Senado instala subcomissão para discutir sequestro de crianças
Colegiado vai revisar aplicação da Convenção da Haia em casos de mães brasileiras que retornam ao país após episódios de violência.
20/5/2025