Direitos Humanos

CDH aprova projeto que pune agentes por negligência infantil

Projeto prevê penas para agentes públicos que descumprirem medidas de proteção a crianças e adolescentes.

20/3/2025

Ex-presidente do Flamengo propõe Lista Suja do Racismo no Futebol

Projeto proíbe clubes incluídos na lista de firmarem contratos com o poder público ou receberem patrocínios governamentais.

20/3/2025

Daiana Santos propõe maior proteção a defensoras dos direitos humanos

Medida prende assegurar integridade física de mulheres contra a violência política de gênero.

17/3/2025

Dez vezes em que Lula e Bolsonaro foram considerados machistas

Atual presidente tem incomodado apoiadores com falas que remetem ao seu antecessor. Socióloga vê machismo estrutural.

13/3/2025

Comissão de Damares vai visitar presos pelos atos de 8 de janeiro

Diligência de senadores vai visitar presos para verificar denúncias de maus-tratos feitas por familiares. Ministra cobra órgão com o qual teve atrito em sua passagem por ministério.

12/3/2025

Senado aprova maior proteção a vítimas de violência doméstica

Projeto endurece pena para agressor de mulher, transferência de preso para outro estado e tipificação como crime de tortura.

12/3/2025

Senadora Leila Barros discursa pelos 10 anos da Lei do Feminicídio

A senadora Leila Barros (PDT-DF) utilizou a tribuna do Senado para celebrar a década da Lei do Feminicídio, sancionada em 9 de março de 2015.

12/3/2025

Kajuru propõe que acusados de trabalho escravo fiquem inelegíveis

Legislação impede hoje a candidatura de condenados por esse crime, mas a proposta amplia a restrição para acusados.

11/3/2025

Projeto amplia acessibilidade a consumidores idosos ou analfabetos

Proposta da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) modifica o Código de Defesa do Consumidor e estabelece critérios para garantir acessibilidade em produtos e serviços.

10/3/2025