Direitos Humanos

Comissão aprova suspensão de visitas de pais agressores a filhos

Medida visa proteger crianças e vítimas de violência doméstica; retomada só ocorrerá após avaliação especializada.

16/4/2025

CFM aumenta idade mínima para terapia hormonal e transição de gênero

Resolução proíbe tratamento hormonal para menores de 18 anos e estabelece 21 anos como limite mínimo para procedimentos com efeito esterilizador.

16/4/2025

Câmara aprova pena maior para injúria racial contra mulheres e idosos

Projeto que inclui agravante específico para injúria racial contra determinados grupos etários e de gênero.

15/4/2025

Célia Xakriabá aciona STF por repressão policial em marcha indígena

Deputada acionou o Supremo depois de ter sido impedida de entrar no Congresso durante ato pacífico com indígenas em Brasília.

11/4/2025

Célia Xakriabá é atingida por spray de pimenta durante marcha indígena

Para deputada, episódio expõe a violência do Estado contra os povos indígenas e as mulheres no Parlamento.

11/4/2025

Polícia Legislativa lança gás lacrimogêneo contra indígenas

Congresso diz que manifestantes ultrapassaram limite combinado. Entidade contesta alegação e acusa policiais de violência.

11/4/2025

STF abre prazo para alegações finais dos réus do caso Marielle

Deputado Chiquinho Brazão, um dos acusados de ser mandante do crime, segue preso preventivamente, mas mantém mandato e equipe parlamentar.

10/4/2025

Banco Central fiscalizará respeito a nome social em bancos

A medida visa garantir direitos e combater a discriminação contra pessoas trans, travestis e não binárias.

9/4/2025

Madrugada do golpe: ouça a sessão que derrubou João Goulart em 64

Acompanhe na íntegra a sessão em que o presidente do Congresso destituiu Jango para dar contornos de legalidade ao golpe militar.

4/4/2025