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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Direitos Humanos

SENADO

Projeto aprovado na CDH exige alerta escolar sobre casos de violência

A Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta que exige que escolas notifiquem o Conselho Tutelar sobre casos de violência, incluindo automutilação e suicídio.

15/5/2025

SÃO PAULO

MP investiga Tarcísio por funcionamento de delegacias da mulher

Ministério Público aceitou representação da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) pedindo apuração sobre falhas no atendimento à mulher em SP, que deveria funcionar 24 horas por dia.

7/5/2025

ACESSIBILIDADE

Ex-deputada cadeirante é impedida de usar almofada ortopédica em voo

Em vídeo, Célia Leão afirma que foi desrespeitada por tripulação da Gol em voo que saía de Buenos Aires, na Argentina. Ex-deputada estadual é cadeirante há cinco décadas.

5/5/2025

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Ex-marido de deputada nega agressão e reclama de exposição nas redes

Em nota, Sinomar Junior responsabiliza Marussa Boldrin por divórcio e diz que vai apresentar provas de sua inocência à Justiça.

30/4/2025

LUTO NA IGREJA CATÓLICA

Papa Francisco abriu portas e derrubou muros, diz vaticanista

Processos iniciados por Francisco são irreversíveis e moldarão a Igreja no futuro, diz jornalista e escritor italiano.

21/4/2025

DIA DOS POVOS INDÍGENAS

Guajajara e Xakriabá denunciam violência e reivindicam direitos

Ministra e deputada indígenas ressaltam conquistas, desafios e violência contra os povos originários: "Não existe planeta se não existir floresta".

19/4/2025

DIA DOS POVOS INDÍGENAS

"Ser indígena em SP é resistir ao apagamento", diz Juliana Cardoso

Primeira deputada federal indígena nascida na capital paulista destaca as raízes e a resistência dos povos originários no contexto urbano.

19/4/2025

CÂMARA

Comissão aprova suspensão de visitas de pais agressores a filhos

Medida visa proteger crianças e vítimas de violência doméstica; retomada só ocorrerá após avaliação especializada.

16/4/2025

DIREITOS HUMANOS

CFM aumenta idade mínima para terapia hormonal e transição de gênero

Resolução proíbe tratamento hormonal para menores de 18 anos e estabelece 21 anos como limite mínimo para procedimentos com efeito esterilizador.

16/4/2025

DIREITOS HUMANOS

Câmara aprova pena maior para injúria racial contra mulheres e idosos

Projeto que inclui agravante específico para injúria racial contra determinados grupos etários e de gênero.

15/4/2025

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