Direitos Humanos

O que muda com o PL da Adultização? Tire suas dúvidas sobre a nova lei

Projeto aprovado pelo Congresso tem como objetivo combater a adultização precoce e proteger a infância no ambiente online.

28/8/2025

Primeiras certidões corrigidas da ditadura serão entregues em agosto

Cerimônia solene ocorrerá no dia 28 de agosto.

16/8/2025

Comissão de Direitos Humanos realiza audiência sobre PNDH-3

A Comissão de Direitos Humanos agendou, para segunda-feira, audiência pública para avaliar o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.

30/7/2025

Câmara avança com projeto de intérpretes de Libras no turismo

Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência obriga recursos para surdos e pessoas com deficiência auditiva em locais turísticos públicos.

8/7/2025

Comissão aprova projeto que cria "lista suja do racismo" no esporte

Proposta do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) proíbe clubes punidos por racismo de firmar contratos com o poder público e está em tramitação na Câmara.

7/7/2025

Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor

Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.

4/7/2025

Nova lei prevê incentivo para pessoa com deficiência empreender

Norma abre caminho para linhas de crédito específicas e elimina termos como "portador de deficiência" e "incapacitado"; veja a íntegra da lei.

1/7/2025

Comissão faz balanço de ações do governo para pessoas com deficiência

Audiência pública debate diretrizes do programa Novo Viver sem Limite, que prevê R$ 6,5 bilhões para inclusão e acessibilidade.

29/6/2025

Dia do Orgulho LGBTQIA+: entenda a origem e os desafios atuais

O Brasil ocupa há anos o ranking de assassinatos por LGBTfobia. Desafios no país vão além da punição dos crimes de ódio; entenda a escolha da data.

28/6/2025