A ausência de estatísticas oficiais sobre pessoas trans mantém a exclusão e impede políticas públicas permanentes de proteção e cidadania.
2/2/2026
Pesquisa mostra que tribunais aplicam de forma irregular a equiparação da LGBTIfobia ao crime de racismo cinco anos após a ADO 26.
30/1/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas em tramitação para redução da maioridade penal para 16 anos.
29/1/2026
Direitos humanos
Ivo e André Herzog receberão indenização de R$ 100 mil e pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro.
13/1/2026
Direitos Humanos
Data homenageia decreto promulgado por Marechal Deodoro da Fonseca.
6/1/2026
Segurança pública
Deputada questionou possível omissão policial em agressões contra casal de turistas em praia de Ipojuca.
30/12/2025
Estatuto da Juventude
Texto aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social e Família prevê ações anuais de divulgação dos direitos de jovens e políticas públicas.
15/12/2025
Combate à pornografia
Texto aprovado prevê punições para deepfakes, sextorsão e uso de IA em crimes contra crianças e adolescentes.
12/12/2025
BRIGA NA RUA
Renato Freitas afirma que reagiu após ser abordado, provocado e agredido por manobrista no centro de Curitiba. Assembleia vai analisar o caso.
20/11/2025
IGUALDADE RACIAL
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o senador Paulo Paim expõe como o controle financeiro dos partidos bloqueia candidaturas negras e defende ações afirmativas e orçamento específico para enfrentar a desigualdade.
20/11/2025
