Conselho aciona MP por fala de Nikolas sobre erotização em escolas

O Conselho Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, solicitou nesta segunda-feira (27) a abertura de um inquérito para investigar falas do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

A representação, protocolada junto ao Ministério Público do Trabalho, se refere à afirmação de que parte dos professores exibe conteúdo pornográfico em sala de aula.

A declaração foi feita pelo parlamentar no Programa Pânico, da Jovem Pan, em agosto de 2025. "Existem professores que colocam vídeo pornográfico dentro de sala de aula, usando da sua posição hierárquica para poder colocar conteúdos eróticos, professor inclusive que fez alunos se beijarem", afirmou Nikolas Ferreira à época.

Durante a entrevista, o deputado comentava o projeto de lei 2.628/2022, popularizado como "PL da Adultização" e como "ECA Digital". A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados também em agosto e, após revisão no Senado, foi transformada na Lei 15.211/2025.

Nas redes sociais, Nikolas Ferreira sugeriu que a representação é resultado do ano eleitoral e que "a esquerda está desesperada". O deputado também afirmou ter citado casos reais ao explicar sobre o combate à erotização.

"Além das oficinas, exposições e eventos que crianças e adolescentes são levados pelas escolas e que contém conteúdo inadequado. Essas então são dezenas de milhares. Eu mesmo já denunciei uma que ocorreu aqui em BH, no 12º Festival Internacional de Quadrinhos. Tinha livro ensinando desde satanismo até figuras se masturbando em livros."

O parlamentar disse ser "interessante" que o Conselho não tenha tomado medidas contra o ex-ministro Silvio Almeida, acusado de importunação sexual contra a então ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.