Duda Ramos propõe campanhas contra violência de gênero em jogos de futebol

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 2.508/2026, do deputado Duda Ramos (Podemos-RR), que cria o Protocolo Nacional de Prevenção e Proteção das Mulheres em Grandes Eventos Esportivos, batizado de "Nenhum Gol Justifica Violência".

A proposta estabelece medidas de prevenção à violência doméstica, ao assédio e à importunação sexual durante transmissões esportivas, partidas de futebol e grandes eventos de torcida coletiva no Brasil.

O texto foi apresentado em meio à preparação para a Copa do Mundo FIFA de 2026 e parte do argumento de que períodos de grandes jogos frequentemente registram aumento de episódios de violência contra a mulher, especialmente em ambientes domésticos e espaços públicos ligados às torcidas.

Conforme a proposta, o protocolo nacional de prevenção deve ser aplicado em bares e restaurantes com transmissões esportivas, telões públicos, arenas de torcida, eventos privados e espaços coletivos voltados para reuniões de torcedores. Na prática, o projeto busca criar ações coordenadas de conscientização, acolhimento e resposta rápida durante períodos de grande mobilização esportiva.

A matéria fixa que as campanhas deverão incluir divulgação de canais de denúncia e da Lei Maria da Penha, informações sobre violência doméstica, orientações sobre importunação sexual e estímulo ao acolhimento de vítimas. O texto prevê que transmissões esportivas em televisão aberta, plataformas digitais e eventos públicos possam exibir mensagens institucionais de prevenção à violência contra a mulher durante jogos de grande audiência.

Também deve haver conscientização sobre outras práticas de violência de gênero, como assédio, importunação sexual, violência física, ameaças e situações de vulnerabilidade em ambientes de torcida.

O protocolo também poderá incluir treinamento básico para funcionários dos estabelecimentos, criação de espaços temporários de proteção e integração com canais oficiais de denúncia e atendimento.

Na justificativa, Duda Ramos afirmou que estudos internacionais apontam crescimento de episódios de violência doméstica durante grandes competições esportivas, especialmente em contextos de consumo abusivo de álcool, tensão emocional e aglomerações.

Segundo o deputado, o problema não decorre diretamente do esporte, mas da intensificação de comportamentos violentos já existentes em determinados contextos familiares e sociais.

"Eventos esportivos de grande audiência, especialmente partidas de futebol e competições internacionais, mobilizam milhões de pessoas, ampliam reuniões coletivas, aumentam consumo de álcool e intensificam ambientes de elevada carga emocional. Estudos internacionais e campanhas institucionais desenvolvidas em diversos países vêm apontando crescimento de episódios de violência doméstica e agressões contra mulheres em períodos de grandes jogos de futebol."

Na Câmara, a proposta aguarda distribuição para comissões temáticas antes de ser votada em Plenário.

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