Duda Ramos

Duda Ramos quer fim da prisão especial para crimes de estupro

Proposta do deputado se aplica a todos os acusados, independentemente de possuírem nível superior de escolaridade ou exercerem cargo público.

23/2/2026

Projeto proíbe aluguel a inquilino que abandonar animal de estimação

Proposta impede novos contratos por até cinco anos e prevê multa ao responsável pelo abandono de pets.

12/2/2026

Duda Ramos propõe programa com crédito de incentivo à leitura

Programa Pix da Leitura concede crédito cultural vinculado ao engajamento leitor do cidadão, sem caráter avaliativo ou escolar.

27/12/2025

Projeto prevê até 30 anos de prisão por desvio na saúde e educação

Texto do deputado Duda Ramos (MDB-RR) prevê aumento da pena em casos de calamidade e se houver mortes por falta de atendimento.

8/9/2025

Projeto de lei proíbe cláusula de fidelização em serviços contratados

O projeto de lei 577/25 visa proibir a cláusula em contratos de serviços, facilitando o cancelamento por parte dos consumidores.

9/8/2025

Duda Ramos propõe ações sociais com fundo da segurança pública

Projeto prevê investimentos em educação, cultura, saúde e mediação de conflitos.

3/8/2025

Saiba quais deputados mais apresentaram projetos de lei em 2025

Apesar do período relativamente médio, os três deputados que mais protocolaram matérias ultrapassaram a marca de 100 projetos de lei.

31/7/2025

Proibição de fiança em crimes graves de trânsito avança na Câmara

Proposta aprovada na Comissão de Viação e Transportes mira condutores que causam mortes com condutas perigosas.

8/7/2025

Comissão aprova mudança no Sisu para usar a melhor nota do Enem

Projeto passou na Comissão de Educação da Câmara. A medida beneficia quem adia a entrada na faculdade, como missionários.

8/7/2025

Câmara aprova projeto que obriga bicicletários em órgãos públicos

Proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e inclui vestiários e guarda-volumes para servidores que pedalam até o trabalho.

23/6/2025