Congresso votará fim da taxa das blusinhas na próxima semana

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciaram nesta quarta-feira (26) que a medida provisória que suspende a chamada "taxa das blusinhas" será analisada pelas duas Casas na próxima semana, durante o esforço concentrado de votações, entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Editada em maio, a medida provisória 1.357/2026 suspendeu o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas de comércio digital. O texto perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O esforço concentrado será a única oportunidade para concluir a análise dentro do prazo. Depois desse período, o Congresso voltará ao recesso eleitoral e retomará as atividades apenas em outubro, após o primeiro turno.

Motta e Alcolumbre informaram que pretendem acelerar a instalação da comissão mista responsável pela análise da medida provisória para encaminhá-la rapidamente aos Plenários. Depois de passar pelo colegiado, o texto precisa ser votado primeiro pela Câmara e, posteriormente, pelo Senado.

Apoio das cúpulas

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, após almoço com o presidente Lula. Nela, Motta e Alcolumbre manifestaram apoio ao fim da "taxa das blusinhas".

O presidente da Câmara contestou o argumento de que a cobrança seria necessária para proteger a produção nacional da concorrência de mercadorias importadas de países com práticas comerciais agressivas. Segundo Motta, a maior parte das vendas realizadas pelas plataformas de comércio eletrônico no Brasil envolve produtos nacionais.

"É uma falácia dizer que esses produtos são em sua totalidade importados. Na verdade, a grande maioria dos produtos vendidos por essas plataformas são produzidos por empresas brasileiras. Apenas aquilo que não é produzido aqui é que é importado. Então é realmente uma medida que vai ser importante para nossa economia", declarou.

Alcolumbre destacou um argumento apresentado pelo presidente Lula durante o encontro. Segundo o senador, em concordância com o chefe do Executivo, a cobrança cria uma desigualdade entre consumidores que compram produtos estrangeiros pela internet e pessoas com condições financeiras de viajar ao exterior e trazer mercadorias dentro do limite de isenção.

"Não é justo uma pessoa que tem condições de viajar para o exterior, adquirir US$ 2 mil de compras no exterior e não pagar nada de imposto. E não é justo um cidadão brasileiro humilde, isso saiu da boca do presidente do Brasil ainda pouco, na conversa reservada, ter que pagar taxa de 1% ou de 20% ou de 50% em cima de uma compra de 50 dólares", disse.

O presidente do Senado também elogiou Lula pela edição da medida provisória. "Quero lhe cumprimentar também, porque a coragem de editar uma medida provisória e de reconhecer que era importante termos essa isenção para a sociedade mais carente brasileira", ressaltou.