Reforma tributária

Plataformas digitais apontam riscos na aplicação da Reforma Tributária

Coalizão de plataformas digitais e serviços de streaming pede adaptação gradual para evitar colapso operacional e garantir eficiência tributária.

12/9/2025

Eduardo Braga apresenta parecer para regulamentação do comitê do IBS

Texto define funcionamento do CGIBS, que unificará a gestão do novo imposto entre Estados e municípios.

10/9/2025

Braga e Haddad definem cronograma da 2ª etapa da reforma tributária

O acordo prevê que o parecer seja apresentado e votado na CCJ do Senado e no Plenário ainda na primeira quinzena de setembro.

27/8/2025

PLP 108: Entidades apontam riscos de judicialização e defendem ajustes

O projeto está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

29/7/2025

Split payment traz segurança ao modelo tributário, diz diretora da Fin

A medida está prevista na lei complementar 214/2023 e será aplicada ao novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

17/7/2025

O que o Congresso derrubou: veja ponto a ponto os vetos rejeitados

Congresso rejeita trechos vetados por Lula e amplia benefícios para fundos, partidos, obras públicas e setor elétrico.

18/6/2025

Congresso derruba veto sobre a isenção de FIIs e FIAGROs

Medida afasta a incidência de novos tributos criados na reforma tributária sobre fundos de investimento imobiliário e agrário.

17/6/2025

Derrubada de veto vai isentar fundos de investimento e patrimoniais

Parlamentares combinam queda de veto feito por Lula e isentam fundos do pagamento do IBS, imposto introduzido pela reforma tributária.

17/6/2025