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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Reforma tributária

Renato Ewerton de Melo

Reforma Tributária: Sem margem para ilusão

Entrada em vigor das primeiras etapas do novo sistema tributário exige que empresas revisem contratos, preços e fluxo de caixa.

6/11/2026

Economia

Reforma Tributária: Governo envia PEC para evitar hiato na transição

Proposta prevê que a manutenção temporária do IPI alcance produtos que já estão sujeitos ao imposto e também foram enquadrados nas hipóteses de incidência do Imposto Seletivo.

5/11/2026

João Pedro Tavares

O que os 60 anos do CTN têm a ensinar à reforma tributária

Código Tributário Nacional completa seis décadas e deixa aprendizados ao novo sistema tributário. Reduzir o número de tributos não basta se a legislação continuar extensa, fragmentada e complexa.

5/11/2026

REFORMA TRIBUTÁRIA

"Imposto do Pecado": Saiba o que será taxado e quando começa a valer

Novo tributo atingirá cigarros, bebidas, veículos e apostas. Regras preveem alíquotas temporárias em 2027 e definição de cobrança permanente para 2028.

5/11/2026

Economia

Governo publica MP do "imposto do pecado" com alíquotas para 2027

Medida estabelece regras provisórias para 2027, com início da cobrança previsto para fevereiro. Deputados e senadores poderão alterar o texto.

5/11/2026

CBS E IMPOSTO SELETIVO

OAB pede adiamento dos novos tributos da reforma tributária para 2028

Em manifesto assinado pela direção nacional e pelas 27 seccionais, entidade alerta para insegurança jurídica, risco de aumento da carga tributária e falta de tempo para adaptação.

5/11/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Fim da escala 6x1: CNI vai ao STF contra regras da nova jornada

Confederação questiona aplicação das novas regras a contratos vigentes, alerta para aumento de custos e pede mais tempo para adaptação das empresas. Segundo entidade, impacto para a indústria será de R$ 88 bilhões.

5/11/2026

REFORMA TRIBUTÁRIA

Relator da CBS, Eduardo Braga quer mudar alíquota de 11,3% do TCU

Relator admite rever alíquota do tributo que substituirá PIS e Cofins em 2027 e destaca que estudos da Fazenda apontavam percentual menor, de 9,21%.

3/11/2026

Vinícius Carvalho Santos

Reforma tributária: O emprego formal ficou fora da conta?

Salários não geram créditos de IBS e CBS; serviços empresariais podem gerar. Sem uma política para a folha, a busca por créditos merece atenção pelo risco de pressão sobre o emprego formal.

3/11/2026

REFORMA TRIBUTÁRIA

Renan indica Eduardo Braga para relatar CBS e chamará Durigan à CAE

Audiências públicas começarão em 11 de novembro. Renan Calheiros também convidará o presidente do TCU para discutir a alíquota do tributo que substituirá PIS e Cofins em 2027.

1/11/2026

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