Reforma tributária

Entenda o que muda com a regulamentação da reforma tributária

Projeto final da regulamentação da Reforma Tributária aguarda sanção presidencial; texto dará início à implementação do novo sistema.

27/12/2025

Veja os principais projetos da área econômica aprovados em 2025

Congresso aprovou projetos de longo prazo na agenda econômica de 2025, incluindo a conclusão da Reforma Tributária.

26/12/2025

OAB aciona STF em defesa do Simples Nacional após reforma do IR

Ordem questiona trecho da reforma que onera empresas cadastradas no Simples Nacional.

23/12/2025

Hugo Motta comemora avanço da regulamentação da reforma tributária

Presidente da Câmara celebrou em suas redes sociais a aprovação do projeto que abre caminho para implementação da reforma.

16/12/2025

Câmara aprova segunda etapa da regulamentação da reforma tributária

Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira (16).

16/12/2025

Hugo Motta pauta segunda etapa da regulamentação da reforma tributária

Presidente da Câmara antecipou sessão plenária para avançar com projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS.

15/12/2025

Reforma tributária: relator muda texto do IBS e Câmara acelera votação

Benevides retira câmara de contencioso e mantém teto de 2% para o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, como refrigerantes. Projeto deve ser votado nesta semana.

14/12/2025

Haddad prevê votação de pacote fiscal e diz contar com apoio da Câmara

Após conversa com Motta, ministro da Fazenda diz que a Câmara deve aprovar o projeto do devedor contumaz e a regulamentação da reforma tributária nesta semana.

9/12/2025