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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Reforma tributária

REFORMA TRIBUTÁRIA

Comitê gestor do IBS: impasse entre municípios vai parar no Congresso

Audiência inicial do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária vai reunir as entidades CNM e FNP, que disputam vagas dentro do comitê gestor.

11/4/2025

ALÍVIO NO IMPOSTO

Isenção de IPVA para veículos a partir de 20 anos avança na Câmara

Proposta que muda a Constituição é aprovada pela CCJ e terá o mérito analisado por uma comissão especial.

10/4/2025

SENADO

Reforma tributária: Braga propõe quatro audiências antes de votação

Relator entregou seu plano de trabalho à CCJ, que deve definir data de votação da regulamentação do Comitê Gestor.

2/4/2025

MEIO AMBIENTE

Líder da frente ambientalista propõe revisão anual do Imposto Seletivo

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista propõe revisão anual dos resultados do tributo criado para proteção ao meio ambiente.

27/3/2025

SENADO

Reforma tributária: relator quer votar comitê gestor do IBS até julho

Eduardo Braga afirma que ainda não há data definida para votação e marca apresentação de plano de trabalho.

27/3/2025

Coletivo Legis-Ativo e Joyce Luz

Devemos sempre ter medo das reformas ministeriais?

"Distância ideológica entre o Congresso e o presidente torna o processo de substituição e troca ministerial ainda mais complexo do que em momentos anteriores"

27/2/2025

Congresso Nacional

Governo tem primeira derrota anunciada no Congresso em 2025

Governo se prepara para enfrentar derrota em veto da Reforma Tributária na primeira sessão do Congresso Nacional em 2025.

5/2/2025

ECONOMIA

Alíquota geral da reforma tributária ficará acima do esperado

Secretário Bernard Appy afirma que alíquota geral deve ficar em 28%, diferente da marca estimada pela Fazenda.

16/1/2025

Reforma Tributária

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária

Equipe econômica e Lula se reuniram na quarta (15) para defini os vetos à regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado

16/1/2025

Economia

Governo sancionará regulação da reforma tributária na quinta-feira

Governo realiza última reunião para tratar de vetos nesta quarta, e sancionará regulamentação da reforma tributária na quinta-feira (16).

15/1/2025

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