Combate ao feminicídio
Hugo Motta celebra sistema de combate à violência contra mulheres
Projeto aprovado pela Câmara cria um sistema nacional de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres e segue para o Senado.
8/7/2026
Combate ao feminicídio
Câmara aprova sistema nacional de combate à violência contra mulheres
Texto prevê coordenação pelo Ministério das Mulheres, mecanismos de transparência e novos recursos para fortalecer a rede de atendimento.
8/7/2026
Feminicídio cometido por militar: farda não deve legitimar barbárie
Decisão do STJ protege a vítima, mas expõe lacunas legais sobre a competência para julgar crimes praticados por militares.
15/6/2026
Um alento diante da fúria masculina
Congresso aprova novas medidas contra violência doméstica, digital e vicária em meio ao aumento dos assassinatos de mulheres.
1/6/2026
Grupo de Trabalho
Tabata Amaral relaciona misoginia e aumento de casos de feminicídio
Deputada afirmou que relação ainda não está clara "para muitas pessoas".
20/5/2026
Combate ao feminicídio
Câmara aprova pena mais dura a agressor de mulher durante "saidinha"
Proposta amplia uso do regime disciplinar diferenciado e segue para sanção.
16/4/2026
Violência contra a mulher e a certeza da impunidade
Casos de feminicídio expõem falhas na aplicação da lei e mostram que denunciar ainda não garante segurança às vítimas.
26/3/2026
PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Câmara aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para fixar pensão
Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.
26/3/2026
Violência de gênero
"Red pill" e "incel": Maria do Rosário propõe criminalizar misoginia
Medida inclui conteúdos associados a comunidades virtuais conhecidas como "red pill", "incel" ou "MGTOW".
14/3/2026
Violência de gênero
"Quando se mata uma mulher, cada uma é violentada", diz Cármen Lúcia
Ministra do STF critica violência de gênero e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.
11/3/2026
