Mariana Borges Ferrer Ferreira
Da legítima defesa da honra à Lei Mariana Ferrer
Há um tipo específico de violência que não deixa hematomas, mas deixa jurisprudência. Ela se manifesta em perguntas que não buscam fatos, mas submissão.
17/9/2026
Feminicídio
Projeto endurece progressão de regime para condenados por feminicídio
Texto eleva de 75% para 80% o tempo mínimo exigido para progressão de regime de réus primários e veda o livramento condicional.
7/9/2026
Quando a sociedade percebe a violência contra a mulher
Pesquisa e dados oficiais apontam na mesma direção: a violência contra as mulheres aumentou e exige políticas públicas mais eficazes, especialmente na esfera estadual.
28/7/2026
Feminicídios em alta: as mulheres nas urnas podem cobrar essa conta
Alta nos assassinatos de mulheres em 2025 expõe a urgência de transformar o protagonismo feminino nas eleições em políticas públicas capazes de enfrentar a violência de gênero.
27/7/2026
FEMINICÍDIO
Messias Donato propõe usar bens de feminicida para sustentar órfãos
Medida estabelece prioridade na destinação de bens e rendimentos do condenado para reparar os danos causados aos órfãos.
18/7/2026
Combate ao feminicídio
Hugo Motta celebra sistema de combate à violência contra mulheres
Projeto aprovado pela Câmara cria um sistema nacional de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres e segue para o Senado.
8/7/2026
Combate ao feminicídio
Câmara aprova sistema nacional de combate à violência contra mulheres
Texto prevê coordenação pelo Ministério das Mulheres, mecanismos de transparência e novos recursos para fortalecer a rede de atendimento.
8/7/2026
Feminicídio cometido por militar: farda não deve legitimar barbárie
Decisão do STJ protege a vítima, mas expõe lacunas legais sobre a competência para julgar crimes praticados por militares.
15/6/2026
Um alento diante da fúria masculina
Congresso aprova novas medidas contra violência doméstica, digital e vicária em meio ao aumento dos assassinatos de mulheres.
1/6/2026
Grupo de Trabalho
Tabata Amaral relaciona misoginia e aumento de casos de feminicídio
Deputada afirmou que relação ainda não está clara "para muitas pessoas".
20/5/2026
