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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

feminicidio

Direitos Humanos

CDH pede dados a ministérios sobre prevenção ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

25/6/2025

Senado

Debate sobre feminicídio no Brasil é remarcado para 26 de agosto

O adiamento visa garantir a participação das parlamentares no tema da violência contra a mulher.

23/6/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Feminicídios e estupros aumentam no Brasil em 2024

Mapa da Segurança aponta recorde histórico e crescimento da violência contra a mulher.

11/6/2025

Feminicídio

Deputado prevê aumento de pena para quem matar a própria mãe

Além de feminicídio, proposta também inclui homicídio doloso contra a mãe na lista de crimes hediondos e endurece o cumprimento da pena.

16/5/2025

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Deputada acusa ex-marido de violência doméstica; veja o relato

Em carta aberta, Marussa Boldrin relata que sofria agressões físicas e violências psicológica e moral durante o relacionamento.

28/4/2025

MULHERES

Senado aprova maior proteção a vítimas de violência doméstica

Projeto endurece pena para agressor de mulher, transferência de preso para outro estado e tipificação como crime de tortura.

12/3/2025

JUSTIÇA

Número de julgamentos por feminicídio triplicou em 4 anos

Dados do CNJ mostram que, em 2020, foram julgados 3,375 casos de feminicídio em todo o país. Em 2024, foram 10.991.

12/3/2025

Feminicídio

Senadora Leila Barros discursa pelos 10 anos da Lei do Feminicídio

A senadora Leila Barros (PDT-DF) utilizou a tribuna do Senado para celebrar a década da Lei do Feminicídio, sancionada em 9 de março de 2015.

12/3/2025

STF autoriza prisão imediata de condenados por homicídio e feminicídio

Penas de prisão para condenados pelo Tribunal do Júri devem ser cumpridas imediatamente, decide Supremo Tribunal Federal

13/9/2024

Projeto Awire

É preciso interromper a violência contra mulheres

OPINIÃO: É preciso abordar as causas e transformar a violência contra a mulher em algo inconcebível. Por Melina Risso

12/7/2024

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