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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

feminicidio

Cris Monteiro

Violência contra a mulher e a certeza da impunidade

Casos de feminicídio expõem falhas na aplicação da lei e mostram que denunciar ainda não garante segurança às vítimas.

26/3/2026

PROTEÇÃO ÀS MULHERES

Câmara aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para fixar pensão

Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.

26/3/2026

Violência de gênero

"Red pill" e "incel": Maria do Rosário propõe criminalizar misoginia

Medida inclui conteúdos associados a comunidades virtuais conhecidas como "red pill", "incel" ou "MGTOW".

14/3/2026

Violência de gênero

"Quando se mata uma mulher, cada uma é violentada", diz Cármen Lúcia

Ministra do STF critica violência de gênero e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.

11/3/2026

Violência Digital

AGU aciona PF para investigar trend "treinando caso ela diga não"

Órgão identificou perfis que simulam ataques e reforçou que misoginia digital fere direitos fundamentais femininos.

10/3/2026

Combate à misoginia

Senado analisa projetos de lei para criminalizar a misoginia no Brasil

Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.

9/3/2026

CIDADANIA FEMININA

Da escola ao feminicídio: 15 leis que mudaram a vida das mulheres

Impulsionadas pela pressão de mulheres e movimentos sociais, leis aprovadas ao longo de dois séculos ampliaram direitos e proteção para as brasileiras.

8/3/2026

Feminicídio Político

Duda Salabert propõe pena maior para feminicídio político

Proposta prevê pena de 25 a 40 anos quando crime for motivado pela atuação política da vítima.

3/3/2026

ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO

Benedita repudia deputada que rasgou pacto antifeminicídio

Parlamentar afirmou que "não pode se confundir o púlpito com o palanque".

12/2/2026

CEARÁ

Deputada do CE rasga pacto contra feminicídio: "Falta do evangelho"

Líder do PL na Assembleia Legislativa do Estado disse ter sido motivada por falta de menção a Deus.

11/2/2026

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