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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

feminicidio

PROTEÇÃO ÀS MULHERES

Câmara aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para fixar pensão

Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.

26/3/2026

Violência de gênero

"Red pill" e "incel": Maria do Rosário propõe criminalizar misoginia

Medida inclui conteúdos associados a comunidades virtuais conhecidas como "red pill", "incel" ou "MGTOW".

14/3/2026

Violência de gênero

"Quando se mata uma mulher, cada uma é violentada", diz Cármen Lúcia

Ministra do STF critica violência de gênero e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.

11/3/2026

Violência Digital

AGU aciona PF para investigar trend "treinando caso ela diga não"

Órgão identificou perfis que simulam ataques e reforçou que misoginia digital fere direitos fundamentais femininos.

10/3/2026

Combate à misoginia

Senado analisa projetos de lei para criminalizar a misoginia no Brasil

Propostas tipificam a misoginia como crime e estabelecem políticas de prevenção e atendimento às vítimas.

9/3/2026

CIDADANIA FEMININA

Da escola ao feminicídio: 15 leis que mudaram a vida das mulheres

Impulsionadas pela pressão de mulheres e movimentos sociais, leis aprovadas ao longo de dois séculos ampliaram direitos e proteção para as brasileiras.

8/3/2026

Feminicídio Político

Duda Salabert propõe pena maior para feminicídio político

Proposta prevê pena de 25 a 40 anos quando crime for motivado pela atuação política da vítima.

3/3/2026

ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO

Benedita repudia deputada que rasgou pacto antifeminicídio

Parlamentar afirmou que "não pode se confundir o púlpito com o palanque".

12/2/2026

CEARÁ

Deputada do CE rasga pacto contra feminicídio: "Falta do evangelho"

Líder do PL na Assembleia Legislativa do Estado disse ter sido motivada por falta de menção a Deus.

11/2/2026

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Maria do Rosário apresenta 95 propostas para enfrentar o feminicídio

Relatório aponta falhas estruturais nas políticas públicas e cobra mais recursos e articulação entre União, estados e municípios para reduzir as mortes de mulheres.

11/2/2026

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