Violência de gênero
Pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio vai ao plenário do Senado
O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime se houver indícios de que houve feminicídio.
26/9/2023
JUSTIÇA
O feminicídio e a tese da legítima defesa na honra
Artigo por Luiza Nagib Eluf. A malsinada tese da "legitima defesa da honra" é uma aberração jurídica que deve ser totalmente banida.
9/7/2023
Câmara
Projeto autoriza apreensão de armas de fogo de agressores de mulheres
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova o texto que autoriza à apreensão de armas de fogo do agressor de mulheres no flagrante delito.
28/6/2023
plenário
Câmara aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Na pauta da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 976/2022 institui uma pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio.
9/3/2023
Violência de gênero
Relatório associa explosão em violência contra mulher ao bolsonarismo
Políticas adotadas por Bolsonaro e fomento ao extremismo serviram de combustível para a violência contra a mulher no Brasil.
6/3/2023
Marielle, Bruno, Dom: vítimas de um tempo em que direitos humanos foram desprezados
Descaso do governo Bolsonaro com os direitos humanos produziu vítimas, como Bruno Pereira e Dom Phillips e desrespeito à memória de Marielle
25/12/2022
Blog do Sylvio
Movimentos sociais dizem o que esperam e o que não aceitarão do governo Lula
29/11/2022
Senado aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei (PL 2.325/2021) que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra em caso violência doméstica e feminicídio.
6/7/2022
8 de Março
Parlamentares cobram derrubada de veto ao PL da pobreza menstrual em lista de prioridades
As parlamentares mulheres da Câmara e do Senado apresentaram uma lista de projetos considerados prioritários, neste mês de março
8/3/2022
DIREITOS HUMANOS
Brasil é condenado na Corte Interamericana por feminicídio cometido por deputado
Deputado foi condenado pelo feminicídio em 2007, nove anos após o crime. Corte avaliou que a imunidade parlamentar atrasou as investigações.
25/11/2021
