Tabata Amaral relaciona misoginia e aumento de casos de feminicídio

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou nesta quarta-feira (20) que ainda não está claro para parte da sociedade o quanto discursos de ódio, discriminação e ataques disseminados nas redes podem ter relação de causalidade com crimes cometidos fora do ambiente virtual. A declaração ocorreu durante audiência pública do grupo de trabalho que discute o PL da Misoginia (893/2023), que texto equipara esse tipo de prática ao crime de racismo.

Coordenadora do colegiado, Tabata defendeu que o Congresso aprofunde o debate sobre a relação entre violência digital e crimes contra mulheres, ao discutir o combate às redes de ódio e mecanismos de proteção às vítimas.

"É possível afirmar que essas redes de ódio, que os discursos que estão sendo proliferados na internet têm uma relação de causalidade, ou seja, são uma das razões pelas quais a gente está vendo crimes tão absurdos contra as mulheres?", questionou a deputada às convidadas.

A deputada também cobrou que o debate não fique apenas no diagnóstico. Para Tabata, o Congresso precisa discutir quais instrumentos legais e institucionais são capazes de enfrentar essas redes. "O que a gente faz para o enfrentamento dessas redes de ódio?", voltou a perguntar.

Tabata Amaral reiterou que o problema é agravado pela distância entre a velocidade da internet e a capacidade de reação das leis e das instituições. "A internet ainda é uma novidade, não para a sociedade, mas para as leis, para as instituições", afirmou. Segundo a parlamentar, o país ainda "está tropeçando" nessa questão.

"A gente ainda está tropeçando no entendimento de o que deveria ser feito, o que falta na legislação, pensando muito no caminho da vítima, da pessoa que denuncia. A gente sabe que um dos grandes desafios da Lei Maria da Penha é justamente o quanto que, na ponta, a medida protetiva nem sempre chega. E quando ela chega, nem sempre ela é suficiente para deter o agressor, para deter o abusador."

Durante a primeira mesa, Daniela Machado, coordenadora de Educação do Instituto Palavra Aberta; Sara Clem, pesquisadora do Instituto Sivis; Sheylli Caleffi, educadora; e Janara Kalline, chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério das Mulheres responderam de forma unânime que os discursos de ódio identificados nas plataformas digitais acendem um alerta sobre a intenção dos usuários.