Senado aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei (PL 2.325/2021) que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra em caso violência doméstica e feminicídio.
6/7/2022
8 de Março
Parlamentares cobram derrubada de veto ao PL da pobreza menstrual em lista de prioridades
As parlamentares mulheres da Câmara e do Senado apresentaram uma lista de projetos considerados prioritários, neste mês de março
8/3/2022
DIREITOS HUMANOS
Brasil é condenado na Corte Interamericana por feminicídio cometido por deputado
Deputado foi condenado pelo feminicídio em 2007, nove anos após o crime. Corte avaliou que a imunidade parlamentar atrasou as investigações.
25/11/2021
Pauta do dia
Senado aprova nova meta de controle dos gases de efeito estufa
Cadastro para condenados por violência contra a mulher e normas de retorno ao trabalho presencial são tópicos de debate
20/10/2021
