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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

TSE

Eleições

Plataformas apontam risco de censura em regras eleitorais sobre IA

Audiência na Câmara discutiu impactos das novas regras eleitorais sobre inteligência artificial e responsabilização das plataformas digitais.

22/5/2026

Câmara dos Deputados

Dayany Bittencourt perde mandato após TSE impor recontagem de votos

Tribunal anulou votos de suplente do União Brasil, partido da deputada, o que provocará redistribuição da vaga.

22/5/2026

ELEIÇÕES 2026

Minirreforma abre brecha para disparo em massa de mensagens eleitorais

Projeto aprovado pela Câmara permite canal oficial para envio automatizado a eleitores cadastrados, ponto que contraria regras do TSE sobre disparos em massa.

21/5/2026

Senado

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ

Magistrado precisará agora do aval do plenário do Senado para assumir a corregedoria nacional de Justiça.

20/5/2026

Inteligência artificial

Lula critica uso de IA em campanhas eleitorais e elogia regras do TSE

Presidente afirma que inteligência artificial pode favorecer conteúdos enganosos e diz que não usará em sua campanha.

14/5/2026

Eleições 2026

Fake news sobre urna eletrônica dominam eleições, aponta pesquisa

Levantamento mostra que mais de 45% dos conteúdos falsos sobre eleições atacaram o sistema eletrônico de votação.

14/5/2026

Eleições

Dino pede que TSE monitore emendas para evitar uso em campanhas

Decisão foi motivada por petição de entidades que alertaram para possível cruzamento entre beneficiários desses recursos e fornecedores de campanhas.

12/5/2026

ELEIÇÕES 2026

Nunes Marques abre nova fase no TSE; veja 7 desafios para 2026

Ministro assume sob expectativa de mudança de estilo no TSE e terá de enfrentar IA, ataques às urnas, judicialização e cobrança por imparcialidade

12/5/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

TSE: MP Eleitoral recorre e pede cassação de diploma de Cláudio Castro

Ministério Público alega contradição entre votos de ministros e acórdão que registrou ausência de maioria para anulação de diploma eleitoral.

5/5/2026

Eleições 2026

Cármen Lúcia: urnas eletrônicas "acabaram com as fraudes eleitorais"

Declaração foi feita em cerimônia pelos 30 anos do modelo eletrônico de votação no país.

5/5/2026

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