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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

TSE

MEMÓRIA

Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política

Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.

10/10/2025

Eleitoral

Cármen Lúcia reforça importância da participação nas Eleições 2026

A presidente do TSE disse que a data é muito importante para a democracia brasileira.

8/10/2025

Efeméride

Lei dos Partidos Políticos completa 30 anos nesta sexta-feira

Antes de sua criação, os partidos não tinham autonomia, já que seus atos internos dependiam de norma geral aplicável a todas as legendas.

19/9/2025

Judiciário

Moraes: Reunião com embaixadores foi "entreguismo nacional"

Encontro foi apontado pelo relator como "preparatória de uma tentativa de retorno à posição de colônia brasileira".

9/9/2025

JUDICIÁRIO

Alexandre de Moraes rebate acusações de Tagliaferro

Ministro nega irregularidades em operação contra empresários em 2022 e afirma que todos os atos foram documentados.

4/9/2025

Senado

Em oitiva de Tagliaferro, Damares pede suspensão de julgamento no STF

Senadora reagiu a declarações de ex-assessor do TSE em audiência da Comissão de Segurança Pública.

2/9/2025

Judiciário

STF: Maioria mantém regra do TSE para execução de sanções partidárias

Já há nove votos no mesmo sentido. O julgamento acaba nesta sexta-feira (29).

29/8/2025

Eduardo Vasconcelos

Compreensão cidadã e o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro

Neste artigo compartilho, como cidadão interessado na vida pública, uma explicação cronológica e acessível sobre a inelegibilidade no Brasil e seus efeitos no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro.

22/8/2025

JUSTIÇA ELEITORAL

Advogados pedem revogação do registro do partido de Bolsonaro ao TSE

Autores afirmam que PL atuou em "subordinação a governo estrangeiro" ao apoiar sanções ao judiciário brasileiro.

12/8/2025

Código Eleitoral

Com reforma em debate no Senado, Código Eleitoral completa 60 anos

O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.

15/7/2025

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