partidos políticos
Proposta cria declaração pública, portal do TSE e termo para candidatos confirmarem adesão às posições das legendas.
6/11/2026
Eleições
Partido questiona 35 medidas editadas pelo governo em ano eleitoral e pede cassação da chapa reeleita. Presidente e vice terão cinco dias para apresentar defesa.
6/11/2026
Justiça Eleitoral
Decisão altera entendimento sobre a cota de gênero e impede a cassação automática de candidatas eleitas que não participaram da irregularidade.
6/11/2026
O segundo turno de 2026 mostrou que proteger o direito ao voto exige mais do que uma decisão urgente: é preciso garantir que ela possa ser comunicada e cumprida a tempo.
4/11/2026
ELEIÇÕES
Antes de assumir os mandatos, os eleitos precisam ser diplomados pela Justiça Eleitoral, com cerimônias previstas até 18 de dezembro.
1/11/2026
Judiciário
Casos como os de Deltan Dallagnol, Dr. Furlan e Márcio Canella desafiam segurança jurídica da Corte.
29/10/2026
Justiça eleitoral
Ministros defenderam que a natureza da violência contra mulheres deve ser considerada na aplicação da Lei da Ficha Limpa.
29/10/2026
ELEIÇÕES 2026
União Brasil, que apoiou Flávio no segundo turno, reconhece lisura da eleição; MDB, PSDB e PDT também defendem resultado das urnas.
29/10/2026
FRAUDE REBATIDA
Sem citar o nome de Flávio, Kassio Nunes Marques afirma que votação transcorreu dentro da "mais absoluta normalidade" e promete analisar questionamentos apresentados pelos meios legais.
29/10/2026
DECISÃO UNÂNIME
Decisão unânime considera 1,5% a votação da federação no Espírito Santo e garante acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita a partir de 2027.
28/10/2026
