TSE

PT aciona TSE contra TikTok por violência política em vídeos de IA

Ação cita vídeos criados por IA com agressões a mulheres petistas e pede identificação do perfil responsável.

13/4/2026

TSE retoma na terça julgamento que pode cassar o governador de Roraima

Tribunal analisa recurso do ex-governador Antonio Denarium e do atual, Edilson Damião. Decisão pode tirá-los das eleições de outubro.

13/4/2026

TSE mantém condenação de "deputado da motosserra" por crime eleitoral

Tribunal manteve sentença que condenou Hildebrando Pascoal preso por corrupção eleitoral no pleito de 1998.

9/4/2026

Cármen Lúcia antecipa saída do TSE e marca eleição para dia 14

Ministra atribuiu sua decisão à proximidade com o período eleitoral; Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal.

9/4/2026

TSE confirma cassação de deputado de Roraima por compra de votos

Corte decidiu, por unanimidade, manter a condenação do deputado estadual Renan Bekel por compra de votos nas eleições de 2018.

9/4/2026

Dino pede vista em julgamento sobre rito de eleição ao governo do Rio

Com STF dividido, Dino pausa julgamento sobre rito eleitoral no Rio e defende aguardar publicação de acórdão do TSE antes de definição.

9/4/2026

MP Eleitoral defende eleições diretas para governador-tampão no Rio

Ministério Público sustenta que irregularidades na eleição de Castro obrigam realização de novo pleito direto para definir governador interino.

7/4/2026

Regra eleitoral passa a barrar reajuste acima da inflação a servidores

A medida vale até a posse dos eleitos e limita reajustes à recomposição inflacionária, segundo a Lei das Eleições e normas do TSE.

7/4/2026

Lindbergh pede prisão de Eduardo por campanha a sanções dos EUA ao TSE

Vice-líder do governo acusa ex-deputado de ampliar articulação nos Estados Unidos por retaliações a decisões judiciais.

6/4/2026

Partidos vão ao STF contra regra do TSE que pode barrar candidaturas

PRD e Solidariedade alegam ao Supremo que suspensão da anotação de diretórios por contas não prestadas pode impedir convenções e registros de candidatura nas eleições de 2026.

28/3/2026