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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

TSE

JUSTIÇA ELEITORAL

TSE pauta julgamento que pode resultar na cassação de Jorge Seif

Tribunal decidirá se mantém ou não decisão do TRE-SC, que absolveu a chapa em processo sobre abuso de poder econômico.

10/2/2026

Marcelo Senise

A sentença de morte da verdade

Com um conjunto de regras frágeis, ingênuas e reativas, o Tribunal Superior Eleitoral não protege a democracia da inteligência artificial, mas assina um atestado de incompetência que, na prática, legitima a era da desinformação em massa.

9/2/2026

TECNOLOGIA

Projeto regula uso de óculos com recursos de IA no trânsito

Proposta torna infração gravíssima o uso de óculos inteligentes durante a condução de veículos.

7/2/2026

PARCERIA

Simonetti reforça confiança nas urnas na abertura do Ano Judiciário

Paulo Gonet também estava presente na sessão e reforçou a parceria do MP com o TSE.

3/2/2026

Justiça eleitoral

Cármen Lúcia anuncia 10 normas de conduta para magistrados dos TREs

Regras tratam de imparcialidade, transparência e limites a manifestações políticas durante o ano eleitoral.

3/2/2026

ABUSO DE PODER ECONÔMICO

TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif

Decisão pode resultar na cassação de toda a chapa e determinar a realização de novas eleições.

29/1/2026

JUDICIÁRIO

Ministra Cármen Lúcia defende "sossego cívico" nas eleições de 2026

Presidente do TSE alerta para impacto da desinformação na escolha do eleitor

28/1/2026

Eleições

TSE proíbe uso de óculos inteligentes nas cabines de votação

Corte amplia restrições a dispositivos vestíveis para proteger o sigilo do voto.

26/1/2026

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Justiça extingue ação contra atos do TSE no combate à desinformação

Processo foi encerrado por inadequação da via judicial escolhida.

15/1/2026

Crescimento Eleitoral

Eleitorado brasileiro cresce 1,09 milhão em 2025, aponta TSE

Cadastro eleitoral avança em todas as regiões, com aumento de eleitores mais velhos e forte expansão da biometria.

15/1/2026

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