STF
Zanin pede informações ao TSE sobre eleição de Douglas Ruas no RJ
Decisão ocorre em ação ajuizada pelo PSD que questiona anulação dos votos de Anthony Garotinho.
19/10/2026
ELEIÇÕES 2026
PT aciona PGE após mudanças em locais de votação para o 2º turno
Líder do PT cobra comunicação individual sobre mudanças que envolvem quase 1,8 milhão de eleitores e apuração de possíveis efeitos na abstenção.
19/10/2026
Eleições
Seu local de votação pode ter mudado; saiba como consultar
TSE recomenda que eleitores confiram endereço, zona e seção eleitoral antes do segundo turno, marcado para este domingo.
19/10/2026
A Constituição entrou no algoritmo da Meta
A nove dias do segundo turno, o TSE confrontou um poder que ninguém elegeu, mas que pode decidir o que milhões de brasileiros veem antes de escolher o presidente da República.
19/10/2026
Justiça eleitoral
TSE proíbe Nikolas e Marçal de republicar conteúdos vetados pela Corte
Decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva também veta impulsionamento pago de conteúdos.
19/10/2026
Eleições
TSE dá 24h para Meta provar que não favorece Lula ou Flávio
Empresa terá de detalhar medidas adotadas para garantir tratamento igualitário às campanhas. Multa diária pode chegar a R$ 1 milhão.
19/10/2026
ELEIÇÕES
TSE rejeita pedido do Novo para suspender ato de apoio a Lula no Rio
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou insuficientes as provas de que a manifestação seria um showmício em favor do candidato.
17/10/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Após caso "Exército do Lula", TSE cria regras para canais de WhatsApp
Diante de disputa judicial entre Lula e Flávio, TSE define quando canais de mensagens passam a integrar oficialmente as campanhas eleitorais.
16/10/2026
Justiça Eleitoral
Corregedor do TSE rejeita pedido de Flávio contra sindicatos pró-Lula
Ministro rejeitou medidas urgentes, mas manteve investigação sobre possível uso de estruturas sindicais na campanha.
16/10/2026
Justiça Eleitoral
Estela Aranha defende regras próprias para canais oficiais e autônomos
Ministra diferencia exigências de registro das campanhas e liberdade de organização de cidadãos, mas ressalta que todos devem responder por conteúdos ilegais.
15/10/2026
