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MEMÓRIA
Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política
Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.
10/10/2025
Eleitoral
Cármen Lúcia reforça importância da participação nas Eleições 2026
A presidente do TSE disse que a data é muito importante para a democracia brasileira.
8/10/2025
Efeméride
Lei dos Partidos Políticos completa 30 anos nesta sexta-feira
Antes de sua criação, os partidos não tinham autonomia, já que seus atos internos dependiam de norma geral aplicável a todas as legendas.
19/9/2025
Judiciário
Moraes: Reunião com embaixadores foi "entreguismo nacional"
Encontro foi apontado pelo relator como "preparatória de uma tentativa de retorno à posição de colônia brasileira".
9/9/2025
JUDICIÁRIO
Alexandre de Moraes rebate acusações de Tagliaferro
Ministro nega irregularidades em operação contra empresários em 2022 e afirma que todos os atos foram documentados.
4/9/2025
Senado
Em oitiva de Tagliaferro, Damares pede suspensão de julgamento no STF
Senadora reagiu a declarações de ex-assessor do TSE em audiência da Comissão de Segurança Pública.
2/9/2025
Judiciário
STF: Maioria mantém regra do TSE para execução de sanções partidárias
Já há nove votos no mesmo sentido. O julgamento acaba nesta sexta-feira (29).
29/8/2025
Compreensão cidadã e o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro
Neste artigo compartilho, como cidadão interessado na vida pública, uma explicação cronológica e acessível sobre a inelegibilidade no Brasil e seus efeitos no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro.
22/8/2025
JUSTIÇA ELEITORAL
Advogados pedem revogação do registro do partido de Bolsonaro ao TSE
Autores afirmam que PL atuou em "subordinação a governo estrangeiro" ao apoiar sanções ao judiciário brasileiro.
12/8/2025
Código Eleitoral
Com reforma em debate no Senado, Código Eleitoral completa 60 anos
O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.
15/7/2025