JUSTIÇA ELEITORAL
Advogados pedem revogação do registro do partido de Bolsonaro ao TSE
Autores afirmam que PL atuou em "subordinação a governo estrangeiro" ao apoiar sanções ao judiciário brasileiro.
12/8/2025
Código Eleitoral
Com reforma em debate no Senado, Código Eleitoral completa 60 anos
O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.
15/7/2025
Eleitoral
Prazo para prestação de contas partidárias se encerra em 30 de junho
Partidos políticos têm até 30 de junho para enviar suas prestações de contas à Justiça Eleitoral, conforme exigências da legislação vigente.
16/6/2025
Justiça
General Paulo Sérgio se desculpa por críticas ao TSE
O ex-ministro da Defesa se desculpou publicamente ao ministro Alexandre de Moraes por críticas ao processo eleitoral durante reunião ministerial de Jair Bolsonaro
10/6/2025
Câmara dos Deputados
TSE determina retotalização de votos em processo de sobras eleitorais
Em cinco dias, os Tribunais Regionais Eleitorais devem apresentar a retotalização dos votos que vai culminar na substituição de sete cadeiras na Câmara dos Deputados.
3/6/2025
VÍDEO
Bruno Bianco, ex-AGU, diz ter avisado Bolsonaro sobre lisura das urnas
Ex-advogado-geral da União afirma que alertou o presidente de que "eleição foi absolutamente transparente".
3/6/2025
Racismo
Ministério da Igualdade Racial repudia racismo contra ministra do TSE
A pasta cobrou apuração do caso.
21/5/2025
JUDICIÁRIO
AGU pede que a PF investigue caso de racismo contra ministra do TSE
Vera Lúcia Araújo foi impedida de entrar em evento do governo mesmo com credenciais de palestrante.
21/5/2025
JUSTIÇA ELEITORAL
Prazo para regularizar título de eleitor acaba na segunda-feira
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, lembrou da data-limite em sessão plenária da Corte eleitoral.
17/5/2025
ELEIÇÕES
STF confirma restrição a candidatos que não prestaram contas no prazo
Maioria da Corte decide que candidatos precisam prestar contas no prazo certo para estarem quites com a Justiça eleitoral, o que é necessário para participar da eleição seguinte.
16/5/2025
