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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

TSE

Justiça

TSE cassa vereador da Bahia por diploma escolar falso em candidatura

Moaci do Licuri usou documento falso nas eleições municipais de 2024; Corte entendeu que a ação atingiu a fé pública eleitoral.

12/8/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

TSE começa a julgar ações sobre deepfakes e gastos do governo

Maioria dos processos trata de propaganda eleitoral. Corte também analisa gastos com publicidade do governo e uso de inteligência artificial. Das 21 ações, 20 são relatadas por Nunes Marques e André Mendonça.

12/8/2026

ELEIÇÕES

Candidatos à eleição podem faltar a debates? Saiba quais são as regras

Dinâmica dos debates eleitorais está sujeita a regras definidas pela Justiça Eleitoral, incluindo lista obrigatória de convidados.

10/8/2026

ELEIÇÕES

PT registra novo plano de governo de Lula no TSE; veja a íntegra

Plano prevê jornada de 40 horas, novo Ministério da Segurança Pública, expansão da educação integral e manutenção do arcabouço fiscal.

8/8/2026

Judiciário

TSE nega ação de advogado contra PL por não ser candidato ao Planalto

Corte entendeu que o indeferimento da filiação não teve reflexos no processo eleitoral.

7/8/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

PT pede investigação de uso ilegal do fundo partidário no "Direita Já"

Federação pede ao TSE apuração sobre origem dos recursos e distribuição de conteúdo da plataforma de mídias digitais vinculada ao PL.

7/8/2026

Assédio

MPE, TSE e Justiça do Trabalho firmam acordo contra assédio eleitoral

Acordo prevê ações educativas e campanha nacional para combater pressões sobre eleitores no ambiente de trabalho.

6/8/2026

EXCLUSIVO

Vera Lúcia Araújo: uso irresponsável da IA ameaça a própria democracia

Ex-ministra do TSE destaca reação institucional a abusos eleitorais e defende maior participação de mulheres na política.

5/8/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

Mendonça dá dez dias para governo detalhar gastos com publicidade

Ministro do TSE determinou a entrega de dados sobre despesas realizadas entre 2023 e 2026 e a preservação de registros e históricos dos sistemas.

5/8/2026

CORRIDA PRESIDENCIAL

Democrata, antigo PMB, lança candidatura de Wilson Grassi ao Planalto

Veterinário será o primeiro candidato próprio da legenda ao Planalto e levará a proteção animal à campanha.

4/8/2026

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