TSE

STF julga se TSE pode mudar regra de inelegibilidade após eleição

Corte examina ação do MDB sobre eleições em Tucuruí. Decisão definirá se mudanças de interpretação feitas após o pleito podem anular candidaturas já validadas e afetar disputas municipais e nacionais.

14/11/2025

TSE aprova pedido de criação do Missão, partido do MBL

Partido nasce com um deputado federal, um estadual, 13 vereadores e uma vice-prefeita.

4/11/2025

Cármen Lúcia cobra maior representatividade feminina no poder público

Presidente do TSE palestrou durante o seminário "Mais Mulheres na Política", na Assembleia Legislativa do Maranhão.

4/11/2025

TSE julga criação de partido do MBL; entenda como nasce uma legenda

Corte eleitoral deve analisar nesta terça-feira o registro do Missão. Conheça as tapas, as exigências e os prazos para o surgimento de uma sigla no Brasil.

4/11/2025

TSE julga pedido de cassação do governador Cláudio Castro

Governador do Rio e vice são acusados de irregularidades na Ceperj e na Uerj durante a campanha de 2022.

4/11/2025

Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política

Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.

10/10/2025

Cármen Lúcia reforça importância da participação nas Eleições 2026

A presidente do TSE disse que a data é muito importante para a democracia brasileira.

8/10/2025

Lei dos Partidos Políticos completa 30 anos nesta sexta-feira

Antes de sua criação, os partidos não tinham autonomia, já que seus atos internos dependiam de norma geral aplicável a todas as legendas.

19/9/2025

Moraes: Reunião com embaixadores foi "entreguismo nacional"

Encontro foi apontado pelo relator como "preparatória de uma tentativa de retorno à posição de colônia brasileira".

9/9/2025

Alexandre de Moraes rebate acusações de Tagliaferro

Ministro nega irregularidades em operação contra empresários em 2022 e afirma que todos os atos foram documentados.

4/9/2025